Além dos gastos milionários feitos pela Prefeitura do município de Autazes, o prefeito da cidade, Andreson Cavalcante (PSC), contratou, por mais de R$1,4 milhão, uma empresa para fazer obras de meio-fio, cinco meses após já ter contratado outra empresa para o mesmo tipo de serviço. Sendo que no contrato anterior, firmado em agosto do ano passado, o gasto estimado foi de mais de R$ 9,5 milhões.
O acordo atual foi firmado em janeiro deste ano, mas só publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no início de fevereiro. Conforme a publicação, a empresa Hycon Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.368.154/0001-70, foi contratada para realização de “obra de engenharia para construção de calçada, meio-fio e sarjeta”, pelo preço global de R$ 1.446.768,46 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
O documento de homologação, referente ao processo licitatório da modalidade tomada de preço nº 07/2021-CGL, não descreve detalhes sobre as obras e nem como as mesmas serão executadas. Assim como não esclarece por quê a necessidade do novo contrato mesmo com outro firmado, para a realização do mesmo serviço, recentemente. A publicação também não especifica a vigência do contrato.
Confira:
Já o acordo firmado com a empresa Muniz Construção e Navegação Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 34.592.592/0001, teve validade de 240 dias (oito meses) e custou aos cofres públicos R$ 9.537.043,71 (nove milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quarenta e três reais e setenta e um centavos).
A empresa, conforme informações descritas no Extrato do Contrato nº 030/2021, firmou o acordo com o prefeito Andreson Cavalcante em agosto do ano passado para serviços de pavimentação asfáltica e também de construção de calçada, meio-fio e sarjeta.
O documento não descreve onde essas obras foram executadas e nem quantidade de ruas onde foram construídas as calçadas, os meios-fios e as sarjetas. Também não foram encontradas informações sobre os dois contratos na transparência da Prefeitura de Autazes.
Confira:
Favorecimento – Além da “duplicidade” de contratos, o prefeito de Autazes também estaria favorecendo a empresa Muniz Construção e Navegação Eireli em alguns procedimentos licitatórios.
Isso porque a empresa também venceu recentemente uma licitação, no valor global de R$ 5.165.213,38 (cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e trinta e oito centavos), para “conservação do sistema viário (tapa-buraco) na sede do município de Autazes”.
O serviço específico seria para manutenção das obras já executadas pela empresa no ano passado, conforme mostrou a reportagem do Portal O Convergente publicada dia 18 de fevereiro.
O Convergente, inclusive, entrou em contato com a Prefeitura de Autazes, pedindo esclarecimentos sobre a duplicidade de contratos e o suposto favorecimento de licitações para a empresa Muniz Construção e Navegação Eireli, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
— —
Por Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
