Finalmente nesta sexta-feira, 11/2, um oficial de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) conseguiu notificar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre perda de mandato do vereador Sandro Maia e determinando, de forma imediata, a posse Gilmar Nascimento. A medida deveria ser cumprida essa quinta-feira, 10/2, entretanto o oficial de Justiça enfrentou de dificuldades em entregar o documento para o presidente da Casa, vereador David Reis (Avante)
Hoje o documento foi recebido e assinado pelo presidente em exercício da CMM, vereador Wallace Oliveira (Pros). “Hoje, a Câmara Municipal de Manaus está sendo notificada oficialmente, e a partir de agora, através da nossa Procuradoria, através dos departamentos competentes, vamos tomar as providências necessárias para a posse do vereador Gilmar Nascimento”, esclareceu Wallace Oliveira.
De acordo com o presidente em exercício, após o recebimento da notificação, o processo será feito com celeridade. Segundo a CMM, a posse do vereador Gilmar deverá ocorrer nos próximos dias.
Cassação – O TRE-AM determinou a execução imediata da cassação de Sandro Maia. Além da perda do mandato, a decisão tornou o parlamentar inelegível por oito anos.
Com a cassação de Sandro Maia, o primeiro suplente e ex-vereador de Manaus, Gilmar Nascimento, que recebeu 4.714 assumirá a vaga.
O caso levado à Justiça Eleitoral partiu de uma denúncia feita por Gilmar Nascimento, “sob a alegação de que este fez uso de uma Associação Civil, denominada Instituto Sandro Maia para promoção pessoal visando eleger-se para vereador no pleito de 2020”.
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Da Redação
Foto: Robervaldo Rocha/CMM