O registro de preço para a eventual compra de “Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués”, no valor de mais de R$2,4 milhões tem uma série de produtos com preços com suspeitas de superfaturamento, uma vez que apresentam diferença de até 50% dos praticados no mercado.
O material com suspeita de superfaturamento será fornecido pela N.S. Serviços Elétricos EIRE, mesma empresa vencedora do processo licitatório para manutenção corretiva e preventiva do parque de iluminação da cidade.
As homologações referentes aos dois procedimentos licitatórios foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 14/12. Os documentos, conforme a publicação, foram assinados pelo prefeito em exercício da cidade, o presidente da Câmara Municipal de Maués, vereador Rodrigo Corrêa Bentes (PSC). Ele também autorizou a compra de combustíveis no valor de mais de R$ 9,7 milhões para “atender as demandas da prefeitura”.
No caso do fornecimento de materiais elétricos para a execução dos serviços de manutenção do Parque de iluminação pública do município de Maués, a N.S Serviços Elétricos EIRELI, CNPJ n°. 23.814.265/0001-29, deve receber da Prefeitura de Maués o valor global de R$ 2.436.336,80.
O valor, conforme o Despacho de Homologação Pregão Presencial N° 050/2021 e o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 046/2021, é referente ao fornecimento de itens usados na manutenção da rede elétrica.
Alguns produtos, porém, conforme pesquisa de preço feita pelo Portal O Convergente, estão acima dos preços praticados no mercado. É o caso de três escadas “EXTENSIVÉL DE FIBRA VAZADA DE 7,20M”, que pela licitação custa R$ 1.738,00 a unidade. O preço está bem acima da média encontrada no mercado, aonde o mesmo produto chega a custar em média R$ 800,00.
Além da escada, o contrato prevê a compra de cabos elétricos, chips de led, luminárias de led para iluminação pública e vários outros materiais de serviço e proteção relacionados ao serviço. A maioria dos produtos está com preço acima dos praticados no mercado, apresentando diferença, em alguns casos, de até 50% no preço. Como a compra de 120 refletores “RETANGULAR DE LONGO ALCANCE CONVENCIONAL COMPLETO DE 400W” ao preço de R$ 449,00, a unidade. No mercado formal, o produto chega a ser encontrado por R$ 251,00 dependendo da marca do material.
Confira:
Manutenção – Além da diferença de preços, chama atenção que a mesma empresa venceu a licitação, no valor de R$ 492.876,00, para “Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués”.
O serviço, conforme o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 047/2021, tem validade de um ano. Sendo que por mês a prefeitura vai desembolsar R$ 41.073,00.
Pelo contrato, a empresa será a responsável por executar “Serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município de Maués, com cadastro e planejamento operacional – Incluindo: 02 (duas) Equipes de Operação e Manutenção em Campo composta de 02 (dois) eletricistas e 02 (dois) ajudantes, com EPI’S, utilizando Caminhão Munck com lança de 18m, viaturas de apoio e equipamentos e equipe para cadastro, planejamento operacional e gerenciamento das atividades desenvolvidas”.
Confira:
Combustível – Os procedimentos relacionados à aquisição de produtos de manutenção e serviços de iluminação públicas não foram os únicos com homologação assinada pelo prefeito em exercício, Rodrigo Corrêa Bentes.
O vereador, que ficou interinamente na prefeitura com a ausência do prefeito da cidade, Junior Leite, atestou três empresas como vencedoras de uma licitação de mais de R$ 9,7 milhões para eventual contratação de empresas especializadas “no fornecimento de combustíveis e derivados, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués”.
Pelo documento, a João Farias da Gama Neto, inscrita no CNPJ nº 05.935.876/0001-43, venceu um dos lotes da licitação no valor de R$ 5.955.250,00 e será a responsável por fornecer produtos como gasolina aditivada, óleo de freio e gás de cozinha.
Já a Pedro José Batista de Almeida – ME, inscrita no CNPJ nº 08.741.912/0001-26, ficou com um dos maiores lotes da licitação no valor global de R$ 2.353.900,00, para fornecer produtos como óleo de motor e de freio.
Além das duas, a Pontão Mendes Comércio de Combustível LTDA inscrita no CNPJ nº 27.187.391/0001-51, também venceu a licitação para fornecer produtos como aditivos, óleo diesel, gás de cozinha e gasolina. Sendo o valor global do contrato de R$ 1.416.175,00.
Confira:
Resposta – O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Maués para mais esclarecimentos sobre os procedimentos licitatórios, porém até a publicação desta matéria não obtivemos retorno.
— —
Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
