Os gastos exorbitantes com a compra de combustíveis e derivados nos municípios do interior do Estado parecem ter virado prática comum, assim como as licitações milionárias. Em Juruá (distante 672.14 quilômetros de Manaus), a prefeitura planeja contratar duas empresas para o fornecimento de derivados do petróleo e gastar mais de R$ 3,2 milhões com a compra dos produtos. Os contratos assinados pelo prefeito da cidade, José Maria Rodrigues (MDB), não detalham a forma como esse material vai ser usado pelo município.
O documento, referente à aquisição dos itens, foi publicano no Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas no final de novembro. Conforme a publicação, a prefeitura projeta gastar um total de R$ 3.273.871,00 milhões com “gasolina e óleo diesel comum, gás de cozinha, graxas e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruá”.
No contrato, homologado pelo prefeito através do pregão presencial Nº 001/2021 – CPL, a empresa Auto Posto de Combustíveis Ali Ltda venceu um dos lotes e irá receber um total de R$ R$ 1.776.396,00.
A outra empresa beneficiada com o contrato é a Pontão Saraiva Filho, que receberá R$ 1.497.475,00 dos cofres públicos. A Prefeitura de Juruá não disponibilizou, em nenhum dos documentos referentes à contratação do serviço, informações sobre as especificidades dos produtos fornecidos pelas empresas vencedoras da licitação, CNPJs das empresas e tempo de vigência do contrato.
Suspeito – A falta das informações chama atenção, pois dessa forma não é possível saber se a compra, assim como ocorreu recentemente em outros municípios, é superfaturada.
Prática não descartada já que a prefeitura da cidade, desde setembro deste ano, virou alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspostamente empregar funcionários fantasmas no gabinete do prefeito, José Maria Rodrigues.
O caso tem sido investigado pela 1ª Promotoria de Justiça de Juruá e foi motivado após denúncia. Conforme a suspeita, pelo menos 20 servidores permaneciam lotados nas repartições públicas de Juruá recebendo seus salários normalmente mesmo sem estarem trabalhando.
Diante da notícia de fato que, em tese, constitui lesão aos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, o promotor de Justiça poderia, antes de dar início ao Inquérito Civil, instaurar procedimento preparatório visando obter elementos para identificar investigados e delimitar o objeto da apuração. O que foi feito pelo promotor de Justiça Eduardo Gabriel.
“A atuação do Ministério Público em tais questões se revela primordial para a defesa do estado democrático de direito, de forma a punir e, por vezes, evitar atos que lesionem o erário e subjuguem os princípios mais caros da administração pública”, declarou.
Resposta – Na época da denúncia, o MPAM deu dez dias para que a prefeitura explicasse a situação e comprovasse, por meio de documentos, que as pessoas estavam de fato trabalhando.
O Convergente tentou contato com a prefeitura para falar sobre o assunto, bem como para mais esclarecimentos sobre a utilização e necessidade da compra dos combustíveis, no entanto, até a publicação desta matéria não obteve respostas.
Confira o documento:
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Da Redação