O julgamento sobre o suposto envolvimento do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) em um esquema de “rachadinhas” foi adiado mais uma vez pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência estava marcada para o próximo dia 11 de novembro, mas foi excluída do calendário de julgamento pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. A ação tramita no STF desde dezembro de 2013.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Silas Câmara teria empregado em seu gabinete funcionários fantasmas e teria retirado parte ou a totalidade dos salários de secretários parlamentares, entre os anos de 2000 e 2011. Ainda segundo a denúncia, o valor desviado pelo parlamentar, que é líder da bancada evangélica no Câmara dos Deputados, somava mais de R$ 140 mil.
Processo – Em novembro de 2020, o julgamento chegou a ser iniciado em plenário virtual. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, estipulou a condenação de Silas Câmara em cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato de deputado federal e a devolução de R$ 248.205,93 aos cofres públicos.
Assim como Barroso, o ministro Edson Fachin também foi favorável a sentença. Os dois ministros entenderam que há provas suficientes de que Silas Câmara desviou mais de R$ 140 mil em verba pública entre os anos de 2000 e 2011, por meio do recolhimento de parte dos salários pagos a secretários nomeados por ele.
O julgamento foi suspenso após o ministro Kássio Marques pedir vista por não se sentir apto a votar. O ministro Nunes Marques solicitou destaque e processo foi agendado para ser julgado no dia 11 de novembro deste ano.
Defesa – Ao O Convergente, o deputado federal destacou que está tranquilo com relação ao processo e acredita na absolvição no STF. “Estou tranquilo. Já fui absorvido em todas as instâncias na área civil, incluindo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), serei absorvido também no STF”, declarou o parlamentar.
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Por Redação
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