Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha (PT), o Corubão, contratou o serviço de fretamento de aeronaves, de um dos empresários que financiou sua campanha eleitoral, por mais de R$ 13 milhões. De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios, a empresa de Caio Silva Machado, CNPJ 23.803.245/0001-52, venceu a licitação para o fornecimento de passagens aéreas e o fretamento aéreo para “atender as necessidades da prefeitura”.
A suspeita de relações escusas entre o empresário Caio Silva Machado e o prefeito Corubão já se deu em um outro processo licitatório, que foi alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Conforme a investigação, iniciada por meio de um Inquérito Civil Público, o MP-AM apura fraude na licitação de compra de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de veículos da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira.
Além dos supostos favorecimentos à empresa de um de seus financiadores de campanha, o atual contrato levanta suspeitas porque o prefeito Clóvis Saldanha é alvo de diversas denúncias relacionadas a improbidade administrativa e fraudes em licitações. Ações essas que já foram denunciadas por vereadores do município na Câmara Municipal de São Gabriel e também são investigadas pelo Ministério Público.
Entre os contratos suspeitos está a compra de “50 passagens aéreas internacionais”, que vão custar aos cofres públicos do município mais de R$ 250 mil. A compra faz parte do contrato homologado no último dia 15, que definiu a empresa de Caio como vencedora do processo licitatório.
Além das passagens internacionais, o contrato prevê ainda o fretamento de oito tipos diferentes de aeronaves, entre elas uma UTI aérea, passagens regionais e nacionais. Pelos serviços, os contribuintes de São Gabriel da Cachoeira vão pagar R$ 13,9 milhões.
O Despacho de Homologação no 023/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas na mesma data de assinatura não detalha, porém informações sobre o destino internacional e nem quanto a necessidade de aquisição das passagens aéreas nacionais e regionais.
O documento também não especifica informações sobre os fretamentos das aeronaves que foram, supostamente, contratadas para executar trajetos entre comunidades indígenas no interior do Amazonas e regiões de fronteira.
Confira o documento:
Investigação MP – O MP-AM iniciou, em junho deste ano, uma investigação por indícios de fraude em um processo licitatório envolvendo a compra de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de veículos da prefeitura.
De acordo com o Ministério Público, foi instaurado um inquérito com o objetivo de “apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa, que tenham violado princípios da administração pública, causado enriquecimento ilícito e dano ao erário, consistente em fraude em licitação no processo licitatório para a escolha de empresa fornecedora de combustíveis ao Município de São Gabriel da Cachoeira, supostamente praticados por CLÓVIS MOREIRA SALDANHA, Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira”.
O caso foi denunciado ao MP-AM por vereadores da cidade após o empresário, Caio da Silva Machado vencer o processo licitatório. De acordo com a denúncia, o prefeito teria fraudado a licitação para favorecer o empresário que o ajudou na campanha eleitoral. O empresário, inclusive, já teve o nome envolvido em suposta compra de votos em favorecimento de Corubão.
Outros contratos – Mesmo com as reclamações, o prefeito manteve outros contratos com a empresa. Um deles, firmando no ano passado, foi prorrogado em junho deste ano, mas só foi publicado no Diário Oficial dos Municípios dia 7/10.
Pelo documento, a empresa de Caio Silva Machado, que tem como atividade econômica principal o serviço de agência de viagens, teve a prorrogado o contrato para “fornecimento de link de acesso à internet IP dedicada para atender as necessidades da prefeitura”, por mais um ano.
Pelo Termo de Aditamento de Prazo e de Valor ao Contrato Nº. 010/2020 – PMSGC, a empresa foi reajustada em 25% e vai receber pelo fornecimento do serviço o valor de R$ 123 mil.
A empresa também venceu outros processos licitatórios da prefeitura, como um dos lotes referente ao fornecimento de material de expediente e fornecimento de gêneros alimentícios, firmado em maio deste ano.
Os contratos também viraram alvo de investigação no MP que, após ação judicial, solicitou a suspensão dos pagamentos às empresas vencedoras do certame e a anulação do processo.
Confira:
A medida foi tomada após denúncias apontando ilegalidades com relação à alteração do local e data dois pregões presenciais referentes aos processos licitatórios que, supostamente, tinham a finalidade de favorecer os licitantes.
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para mais esclarecimentos sobre os assuntos abordados na matéria, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno à demanda.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
