As ações em alusão aos 49 anos de existência do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), as mudanças na legislação de trânsito brasileira, os desafios e as adequações necessárias durante a pandemia, bem como sua atuação à frente do órgão estadual foram alguns dos temas abordados pelo diretor-presidente do Detran/AM, Rodrigo de Sá.
Rodrigo, que está à frente do órgão desde 2019, falou também sobre as competências legislativas do Detran na capital e no interior do Amazonas, sobre o tráfego de carretas pesadas nas ruas de Manaus e as fiscalizações feitas em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O diretor-presidente também reforçou a importância da contribuição da população para que tenhamos um trânsito mais seguro.
Rodrigo de Sá, que antes de ser diretor-presidente atuava como diretor técnico do Detran, afirmou ser um grande desafio estar à frente do departamento estadual de trânsito.
“Eu costumo dizer ser o maior desafio da minha vida como profissional. Gerir uma instituição como esta, de tamanha importância e que presta um serviço essencial para a sociedade, naturalmente, já era um desafio enorme e quando a gente considera a pandemia isso se potencializa”, afirmou ao citar os impactos causados no período pandêmico.
“Nós atendemos cerca de seis mil pessoas só na sede. Imagina se reinventar nesse sentido. Passamos, aproximadamente, seis meses paralisados. Tivemos que avançar de uma forma tecnológica. O Detran Amazonas evoluiu muito nos últimos anos e posso dizer que temos um dos mais modernos do país. O foco sempre foi atender bem a população, criar mecanismos alternativos nesse período e à medida que fomos vencendo as etapas da Covid, fomos retomando às atividades”, pontuou.
Hoje, o Detran/AM já está atendendo em sua plena capacidade, tanto na sede como nos pontos descentralizados. “Estamos avançando para o interior do Estado. O que era um projeto nosso no início da gestão e que foi freado com a pandemia, agora está sendo retomado”, afirmou.
Sobre as ações feitas em alusão aos 49 anos do órgão, comemorados no mês passado, Rodrigo de Sá explicou que as atividades também compuseram a programação da Semana Nacional do Trânsito. “É uma agenda nacional, uma agenda que está prevista no próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste período existe um verdadeiro chamado a toda sociedade civil, às entidades para que possamos discutir políticas públicas de trânsito, processos de conscientização do condutor, dos pedestres e ciclistas, entre outros. Trazer à tona um tema importante, que muitas vezes fica esquecido”, destacou.
Além disso, a programação em alusão aos 49 anos do órgão teve a realização de um fórum promovido com representantes de autoescolas e outros agentes do Estado para discutir iniciativas que acelerem o processo de provas aos condutores, por exemplo.
“Fizemos um mutirão de exames práticos, que era um gargalo que tínhamos. Infelizmente esse volume de exames ficou represando com a pandemia e não puderam ser realizados por um bom período”, justificou.
Leis e comportamento – Questionado sobre as normas de trânsito ensinadas nas autoescolas e às praticadas nas ruas, Rodrigo de Sá pontuou que o órgão tem um sistema normativo adequado, no entanto, o comportamento de muitos condutores vai contra o que é permitido e ensinado.
“Eu costumo dizer que é uma prática, uma combinação, que potencializa e muito a ocorrência de acidentes de trânsito. A Lei Seca, nesse aspecto de normas, é um importante instrumento para coibir a prática irregular no trânsito, principalmente, com a alcoolemia. No campo da repressão, na parte regulamentar de condutas e comportamentos, nossos instrumentos normativos são adequados”, afirmou.
Segundo o diretor-presidente, o Código de Trânsito Brasileiro vem se adequando ao longo dos anos, avançando na proteção e na segurança à vida. “O código é antigo, mas ele passou por várias alterações ao longo dos anos. A lei no 14.071, que entrou em vigor em abril deste ano, foi a que mais promoveu alterações no código, foram mais de 50. Desde composição administrativas, até mudanças nas infrações”, explicou o diretor-presidente ao citar a lei que determinou mudanças para casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado.
Competências – Rodrigo de Sá esclareceu ainda para fazer esclarecimentos sobre competências próprias do órgão de trânsito estadual e do município de Manaus, como por exemplo o relacionado ao tráfego de veículos pesados na capital, tais como carretas e contêineres.
“Entrando no tema das competências, isso é uma situação que as pessoas confundem muito. A nossa competência é no que tange a fiscalização de abordagem, a do Instituto Municipal de Trânsito (IMMU) é quanto ao estacionamento. O Detran fiscaliza a questão de regularidade do veículo, a situação do condutor, se aquele condutor está alcoolizado, enfim, o Detran cuida dessas ações de abordagem”, explicou.
As ações, segundo ele, ocorrem muitas vezes em parceria com o IMMU, como nas que foram intensificadas após o acidente ocorrido na avenida Rodrigo Otávio, Japiim, e que vitimou duas pessoas no mês passado.
“As competências se confundem e muitas vezes se completam, por isso a gente intensificou as ações integradas e entende que isso seja, considerando a deficiência de pessoal que todas as instituições têm, o melhor caminho para unir esforços e ter maior abrangência nas fiscalizações”, disse ele destacando que um dos principais problemas nas ações, focadas atualmente nos veículos de cargas pesadas, é a falta de documentação e “pneus carecas”.
Licenciamento – O diretor-presidente chamou atenção ainda para o levantamento do órgão que constatou que 60% da frota de veículos da capital está com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atrasado. O não pagamento do imposto pode incorrer no recolhimento do veículo, pagamento de multas e taxas, além da perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Por Izabel Guedes
Fotos: Marcus Reis
