O prefeito do município de Atalaia do Norte, Denis Paiva (PSC) contratou duas empresas para fornecimento de refeições em marmitex pelo valor que excede R$ 1 milhão. Uma delas, a T Caster de Souza Eireli, que ganhou a licitação de maior valor, não possui atividade econômica relacionada ao comércio de alimentos, sendo especializada em comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.
Além da T Caster de Souza Eireli, a empresa José Ordeley Pacifico dos Santos também foi contratada para fornecer os alimentos. As duas contratações são provenientes dos pregões presenciais nº 042 e 043/2021. Os documentos com os acordos entre os estabelecimentos foram assinados no último dia 31 de agosto pelo prefeito Denis Paiva e publicados, em 1º de setembro deste ano, no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM).
Nos documentos do contrato consta apenas que as empresas foram contratadas para atender as Secretarias de Atalaia de Norte (distante a 1.138 quilômetros de Manaus). No Diário Oficial da AAM, não foi possível encontrar as descrições dos serviços que serão fornecidos pelas duas empresas.
Empresas – Em consulta ao site da Receita Federal, a empresa T Caster de Souza Eireli, com nome de fantasia Caster Arquitetura & Construção, é sediada no município de Iranduba e possui como atividade econômica predominante o comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. Ainda conforme o site da Receita Federal, nas atividades secundárias da Caster Arquitetura & Construção não é possível encontrar nenhuma atividade relacionada ao comércio de alimentos.
Também segundo o site da Receita Federal, a empresa José Ordeley Pacifico dos Santos, cujo nome de fantasia é JJ e Transportes e Serviços possui sede no Centro de Atalaia do Norte e tem como atividade econômica principal o transporte de passageiros, com locação de automóveis com motorista.
Serviços – A Caster Arquitetura & Construção foi a vencedora do pregão nº 043/2021. De acordo com o extrato do pregão, sem especificações, a empresa terá que fornecer 55 itens pelo valor de R$ 731.650,00. Já a JJ e Transportes e Serviços, ganhadora do pregão nº 042/2021, irá fornecer apenas três itens do contrato, que também não foram detalhados no documento, pelo valor de R$ 352.200,00.
Ao todo, a Prefeitura de Atalaia do Norte irá desembolsar o valor total de R$ 1.083.850 pela prestação dos serviços.
Errata – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Atalaia do Norte, por meio da assessoria de imprensa, para saber detalhes dos procedimentos licitatórios que resultaram na contratação da T Caster Arquitetura & Construção, bem como serão distribuídos os alimentos entre as secretarias do município.
A assessoria informou que houve um equívoco no pregão nº 043/2021 e que ele, na verdade, é relacionado à manutenção e lavagem de aparelhos de ar condicionado. O presidente da comissão de licitação do município, Matheus Catão Gonçalves informou, via assessoria, na segunda-feira, 13/9, que seria feita uma errata informando sobre o equívoco da comissão, qual o objeto do pregão e que a errata seria publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM).
Até a publicação desta matéria, no entanto, não havia sido feita a publicação da errata no diário da AAM.
Confira os documentos publicados no Diário Oficial da AAM e o CNPJ da T Caster:
— —
Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
