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quarta-feira, maio 29, 2024

Pleno do TCE aprecia 44 processos em sessão nesta terça,14/9

A corte do Tribunal de Contas do Estado vai julgar 44 processos, relacionados a denúncias em licitações executadas no interior do Estado e prestação de contas de gestores de órgãos estaduais e municipais

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai avaliar 44 processos, no decorrer da 31ª Sessão Ordinária da Corte de Contas desta terça-feira,14/9. Os processos estão relacionados a denúncias em licitações executadas no interior do Estado e prestação de contas de gestores de órgãos estaduais e municipais.

Entre os processos a corte vai apreciar dez prestações de contas de gestores e ex-gestores do Estado. Entre elas as contas do ex-diretor da Maternidade Alvorada em 2019, Marcos Vinicius Fernandes, do então diretor da Agência de Fomento do Estado em 2020, Vinicius de Castro e do Subcomandante de Ações de Defesa Civil em 2020, Francisco Ferreira Maximo Filho.

As contas do ex-prefeito de Canutama em 2018, Otaniel Lyra de Oliveira, e do ex-presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, Valfrido de Oliveira Neto também estão na pauta de julgamento.

No decorrer da reunião plenária, os magistrados vão avaliar 12 recursos de reconsiderações, revisões e ordinários, onde gestores tentam modificar decisões proferidas pela Corte em outras sessões.

Na sessão, conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, também estarão em pauta outras representações, embargos de declaração, tomadas de contas, e consultas.

As pautas serão apreciadas pelos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

A reunião plenária acontecerá no Plenário Virtual, com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web Falando de Contas, disponível em www.tce.am.gov.br.

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Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação

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