O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (20) o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2024 e 2025, ambos sob responsabilidade do ex-prefeito David Almeida. A análise ocorrerá em duas sessões especiais, antes da 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que prevê a apreciação de 134 processos.
A primeira sessão especial está marcada para as 9h30 e será dedicada às contas de 2024, sob relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro. Em seguida, o colegiado avaliará as contas de 2025, cujo relator é o conselheiro Érico Desterro.
Após os julgamentos especiais, a sessão ordinária terá início às 10h, sob a condução da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins. A reunião será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do tribunal no YouTube e no Facebook.
Pauta reúne recursos, representações e prestações de contas
Dos 134 processos previstos, 130 integram a pauta do dia. Entre eles, estão 42 recursos, 26 representações, 22 prestações de contas anuais, 20 embargos de declaração e 12 cobranças executivas.
Também serão analisadas quatro auditorias, duas denúncias, uma tomada de contas de transferência voluntária e uma consulta.
Outros quatro processos compõem a pauta de adiados, que reúne casos que retornam a julgamento. Desse total, são duas representações, um recurso e um processo de admissão de pessoal pendente.
