O prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy (MDB) firmou um contrato de mais de R$ 5,7 milhões para realização de serviços de pavimentação no município. E, além da soma vultuosa, o que chama atenção é que a E B Bráulio Construções LTDA pertence ao irmão de Ecildo Binda Braulio, funcionário da Secretaria Municipal de Planejamento e candidato a vereador do município nas últimas eleições. O contrato milionário não é o único a beneficiar os irmãos Binda, a empresa E B Bráulio Construções possui ao menos outros cinco contratos com a prefeitura.
Vários deles, inclusive, foram aditivados, coincidentemente, antes da homologação do atual acordo. Alguns com objetivos semelhantes ao que prevê o atual contrato, que foi homologado e judiciado no último dia 17/8, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios.
O atual contrato prevê a “contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para pavimentação em concreto de ruas no município de Benjamin Constant/Am”. Pelo serviço, a E B Bráulio Construções LTDA, CNPJ nº 17.697.124/0001-70, vai receber o valor global de R$ 5.791.328,59 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos).
Serviço semelhante conforme a descrição do Extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato Nº 081/2020, publicado no Diário Oficial no dia 22 de julho deste ano. Isso porque o termo tem como objetivo a “contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para pavimentação das ruas com drenagem superficial, calçada, meio fio e sarjeta no município de Benjamin Constant”.
A prorrogação do contrato com a empresa teve o prazo aditivado por 120 dias, contados desde o dia 16 de julho de 2021, com término previsto para 16 de novembro. O valor do serviço não está descrito no 4º termo aditivo, mas conforme informações presentes no site da prefeitura da cidade o valor do contrato, iniciado em 2020, é de R$ 946.125,36. (novecentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).
Na publicação, a empresa está cadastrada como Eldiley Bindá Bráulio – EPP. Embora nome seja diferente, a empresa está cadastrada com o mesmo CNPJ da E B Bráulio Construções LTDA .
Veja as publicações:
Outros contratos – Os nomes E B Bráulio Construções LTDA e Eldiley Bindá Bráulio – EPP, constam em outros termos aditivos de contratos prorrogados pela prefeitura no decorrer de 2020. Chama atenção, o fato de que vários contratos prorrogados pela gestão de David Bemerguy estão diretamente ligados aos serviços que devem ser executados no contrato de mais de R$ 5 milhões.
Um deles, homologado em 2019, foi novamente prorrogado no mês de junho deste ano. Pelas informações descritas no Extrato do 8º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 076/2019, referente ao processo licitatório, nº 001/2019, o contrato com a Eldiley Bindá Bráulio foi prorrogado por 90 dias para a “construção de pavimentação em concreto com calçada, meio fio e sarjeta no munícipio de Benjamin Constant/AM”.
A publicação, assim como boa parte dos extratos de aditivos prorrogados, não especifica os valores acordados nessa prorrogação publicada no Diário Oficial dos municípios no mês de junho.
No mesmo mês, a empresa teve mais um contrato, este firmado em 2018, foi prorrogado para a “aquisição de material de construção para pavimentação em concreto no município de Benjamin Constant /AM”, conforme consta nas informações do Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2018.
A prorrogação, assinada pelo prefeito da cidade no 28 de junho de 2021, teve 30 dias de validade contados a partir de 2 de julho passado, com término no início de agosto deste ano.
Veja as publicações:
Empresa – Os dois nomes foram cadastrados no CNPJ nº 17.697.124/0001-70, que atualmente tem registrado como nome principal a E B Bráulio Construções LTDA. A empresa, que também usa o nome fantasia Construtora Sabiá, tem sede em Manaus e em Benjamin Constant. Esta empresa pertence ao empresário Eldiley Bindá Bráulio que, conforme pesquisa feita pelo Portal O Convergente, é irmão de Ecildo Binda Braulio.
Ecildo, conforme informações do cadastro de remuneração nominal dos servidores públicos ativos da prefeitura, foi admitido em um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração da Prefeitura Benjamim Constant em janeiro deste ano. Nas últimas eleições municipais, ele foi candidato a vereador da cidade com o apoio de David Bemerguy.
Veja os documentos:
Além dos indícios de favorecimento à empresa E B Bráulio Construções LTDA, as publicações referentes aos serviços não especificam em que ruas e quais serviços serão executados. O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Benjamim Constant pedindo esclarecimentos, mas até a publicação desta matéria não obteve respostas às demandas.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
