As recentes obras de recapeamento asfáltico nas ruas de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) não impediram que o prefeito da cidade, Mario Abrahim (PSC) contratasse, por mais de R$ 7 milhões, uma empresa especializada para executar o mesmo serviço. A alegação é de que a empresa anterior não executou as obras, porém a informação diverge da própria página oficial da prefeitura, que divulgou os trabalhos executados nas redes sociais do município.
Conforme as publicações, várias ruas da cidade tiveram serviços de recapeamento executados desde o início do ano. Em uma das publicações, a prefeitura diz que “As obras avançam, trazendo progresso e mudanças no dia a dia das pessoas. Contamos com a colaboração de todos os cidadãos, cuide do nosso asfalto”. O trecho foi retirado de uma das muitas postagens feitas desde o início de 2021.
Confira algumas publicações:
Os serviços estão sendo executados agora pela Costaplan Construções LTDA, CNPJ nº 07.228.748/0001-95, segunda colocada processo licitatório realizado ainda em 2020 após a vencedora da licitação, a Estrela Guia Engenharia LTDA – CNPJ 03.760.088/0001-38, supostamente, não realizar os serviços. Conforme a Prefeitura de Itacoatiara a rescisão do contrato ocorreu “Em razão da inexecução do serviço por parte da contratada, fica rescindido o Contrato”.
Milionário – Pelo Despacho de Homologação referente à concorrência pública Nº003/2020 e publicado no Diário Oficial dos municípios em 27/7, a Costaplan Construções LTDA deve executar as obras no prazo de 180 dias e, pelo serviço, vai o valor global de R$ 7.383.394,69 (sete milhões, trezentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Os detalhes referentes ao processo que tem como objetivo “a Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em concreto e asfáltica visando atender às necessidades do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA” não estão especificados nos documentos citados anteriormente, bem como a quantidade e em que ruas serão executados os serviços.
Confira as publicações:
Relatos – Alguns moradores da cidade acharam estranho a contratação de uma nova empresa para fazer as obras nos mesmos locais e reclamaram da situação. Um taxista confirmou ao O Convergente que muitas ruas já receberam as obras, algumas inclusive com o apoio de emendas parlamentares do senador Eduardo Braga (MDB).
“Desde o começo do ano tem obras aqui na cidade. Em ano anterior as eleições isso sempre acontece. Sempre vem senador querendo ganhar votos e aproveitam para investir no que a cidade precisa. Como foi o caso do senador. Não sei por que gastar de novo em um serviço que já foi executado. Isso só tem uma explicação”, sugeriu o taxista que preferiu não se identificar.
Outra moradora confirmou que muitas ruas foram asfaltadas e são poucas as que ainda precisam de algo. “Esse valor é muito alto para o tanto de rua que precisa de algo ainda. Fora essa história de que a empresa não fez o serviço. E quem fez então? Porque teve um monte de obras em vários pontos”, afirmou a moradora que com medo de represálias preferiu não ter o nome citado na matéria.
Ação civil – Em junho de 2020, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) entrou na Justiça pedindo que a prefeitura da cidade suspendesse a contratação de uma empresa para a realização de asfaltamento da cidade pelo valor estimado em R$ 20 milhões.
A Justiça acatou o pedido do MPE na época por considerar a existência de fortes indícios de que a concorrência pública tenha sido direcionada a uma das empresas participantes do certame. A medida tomada pelo MPAM foi motivada por denúncia feita à promotoria de Itacoatiara na época.
Como a decisão cabia recurso, a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que autorizou o município a seguir o processo licitatório. Na justificativa, o juiz responsável pelo caso, desembargador Délcio Santos alegou que o MP não apresentou provas que demonstrassem fundamento na denúncia.
O Portal O Convergente tentou contato com a prefeitura para esclarecimentos sobre o motivo da contratação da empresa asfáltica, mesmo com obras já executadas, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
Confirma algumas imagens das obras:
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Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
