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segunda-feira, julho 15, 2024

Tonantins firma contrato de R$ 2 milhões para coleta de lixo com empresa suspeita de ser fantasma

Moradores ouvidos pelo O Convergente informaram que no endereço apontado como sendo a sede da empresa não existe nenhum empreendimento com o nome descrito no despacho de homologação do contrato. Outras duas irregularidades cometidas pelo prefeito do município estão sendo apuradas pelo MP e pela Defensoria

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Recentemente envolvido em um esquema de nepotismo, ao empregar a própria filha na secretaria de finanças da prefeitura, o prefeito de Tonantins (a 861 quilômetros de Manaus), Francisco Sales (Republicanos) contratou a empresa A P Coelho Comércio de Material de Construção EIRELI, por quase R$ 2 milhões para executar serviços de limpeza na cidade. A mesma, segundo denúncia feita ao Portal o Convergente, tem indícios de ser uma empresa fantasma.

Segundo o despacho de adjudicação e homologação referente aos contratos, a A P Coelho Comércio de Material de Construção, CNPJ número 40.7750.896/0001-40, está localizada na Rua Antônio Ferreira Morango, s/nº, Conjunto Antônio C Mestrinho, no centro de Tonantins. Porém, alguns moradores consultados pelo Convergente disseram não ter conhecimento dessa empresa na cidade.

A empresa que venceu dois processos licitatórios vai receber da Prefeitura de Tonantins o valor total de R$ 1.758.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil reais) pela “prestação de serviços gerais de limpeza pública” e “prestação de serviços rotineiros de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e nas áreas de concentração ou adensamento populacional, com transporte até a estação de transbordo, através de postos de trabalho”.

Pelas informações, descritas no despacho de adjudicação e homologação pregão presencial SRP Nº 030/2021 e no despacho de adjudicação e homologação pregão presencial SRP Nº 029/2021, os serviços contratados serão para atender as demandas da secretarias municipais de Administração – (SEMAD), Infraestrutura (SEMI) e Meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Sendo que pela prestação de serviços gerais de limpeza pública, referente ao Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 030/2021, será pago “o valor global estimado em R$ 1.176.000,00 (Um milhão, cento e setenta e seis mil reais). Já o valor total referente aos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, especificados no SRP Nº 029/2021, será de R$ 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais).

Críticas e detalhes – Pelos despachos de homologação já publicados no Diário Oficial dos Municípios, no início do mês, os dois contratos tem vigência de um ano.

Segundo observação da prefeitura descrita na ata de registro de preços, referente aos dois processos licitatórios, a “Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e/ou da Infraestrutura, não estará obrigada a solicitar a execução dos quantitativos totais objeto, disposto e registrado na Ata de Registro de Preços, pois é uma ESTIMATIVA para a sua execução, devendo ser solicitado de acordo com as eventuais necessidades. E, os que não forem solicitados para a sua execução imediatamente ficarão registradas em ATA para suprir quaisquer eventualidades futura, quando das necessidades”.

Mesmo assim, o contrato suspeito foi criticado por alguns moradores do município de Tonantins que, segundo estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui atualmente pouco mais de 18,8 mil habitantes. Para muitos, a baixa densidade populacional, não justifica a necessidade de um contrato para limpeza pública tão exorbitante.

“Esse prefeito é todo enrolado. A gente aqui nunca ouviu falar nessa empresa. A cidade é pequena, precisa de limpeza e tal, mas por esse valor é algo bem suspeito”, disse um morador que preferiu não ser identificado.

Já uma outra moradora, que também preferiu não ser identificada, falou sobre a inexistência de uma empresa com o nome A P Coelho Comércio de Material de Construção em Tonantins. “Nunca ouvi falar nessa empresa. Pode até ser que exista, mas eu e outras pessoas que conheço nunca ouviram falar. E acho que esse valor todo poderia ser investido em outras ações, especialmente, ajudando a resolver os problemas de quem mais sofreu com a cheia esse ano”, opinou.

Pagamentos e nepotismo – Os atos administrativos de Francisco Sales já estão na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que, em março deste ano, instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito a nomear sua filha, Karina de Souza Oliveira ao cargo de secretária de finanças da Prefeitura de Tonantins.

Além da prática de nepotismo, o MP identificou na época que Karina não tinha sequer as credenciais técnicas necessárias para exercer o cargo, uma vez que possui apenas o Ensino Médio completo.

Ainda em março, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Tonantins realizasse o pagamento de salários atrasados aos servidores municipais concursados, contratados e terceirizados do município.

A ação foi iniciada pelo Polo do Alto Solimões após o órgão receber denúncias de que os servidores não receberam os salários referentes aos últimos meses de 2020, incluindo o décimo terceiro salário.

O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tonantins para mais esclarecimentos, tanto em relação aos contratos com a empresa A P Coelho Comércio de Material de Construção EIRELI quanto em relação as denúncias e recomendações feitas pelo MPE e pela DPE, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

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Da redação

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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