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quinta-feira, fevereiro 22, 2024

Prefeitura de Lábrea vai gastar cerca de R$ 4 milhões na aquisição de combustível em contrato suspeito

Além do valor exorbitante, as informações referentes aos produtos adquiridos não estão especificadas no processo licitatório disponível no site da prefeitura.

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Em meio aos reflexos da cheia histórica que afetou mais de duas mil pessoas no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), o prefeito da cidade, Gean Barros (MDB) resolveu fazer uma licitação para adquirir combustível por cerca de R$ 4 milhões. A justificativa para a compra milionária é “para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal de Lábrea”.

Pelas informações presentes no despacho de homologação, a empresa Aurivaldo Moreira de Almeida EIRELI-ME, CNPJ nº. 19.289.739/0001-93, vai receber pelo fornecimento de combustíveis e lubrificantes o valor global de total de R$ 3.834.580,00 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais).

A homologação referente à licitação na modalidade de pregão presencial para registro de preços Nº. 003/2021-SRP não especifica em detalhes que material vai ser adquirido e nem a quantidade, mesmo o contrato tendo validade de um ano. O documento foi publicando no Diário Oficial do Municípios no início deste mês.

Pelas poucas informações descritas na ata de registro de preços, os produtos especificados apenas por “itens” têm preços variados entre R$ 6,00 e R$ 590,00 reais. O documento não especifica nem a quantidade, nem o tipo de combustível e lubrificante que serão comprados. As informações também foram subtraídas do Portal da Transparência da prefeitura da cidade.

Confira as publicações do Diário Oficial: 

Reclamações – A aquisição é vista como suspeita por alguns moradores consultados pelo portal O Convergente. Além disso, eles reclamam que, neste momento, o mais urgente é o município ajudá-los a se recuperarem das perdas sofridas com a cheia histórica.

“Agora, com o início da vazante, as coisas estão voltando ao normal, mas muita gente teve prejuízos e gastos por conta. É injusto o prefeito gastar com combustível quando poderia estar investido em outras coisas mais urgentes. Precisamos de ajuda para nos recuperar econômica e socialmente”, reclamou a moradora que preferiu não ser identificada.

Outro morador que também reclama das ações do prefeito é o aposentado Raimundo Silva. “Já morei em outras cidades e já vi ocorrerem desvios referentes a licitações e acho que essa história dos combustíveis não é diferente. Tem pouca fiscalização e quando o povo denuncia nada acontece. No interior tem muito disso, infelizmente. E quem sofre no final é a população”, opinou.

Improbidade administrativa – No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito, Gean Barros. A medida ocorreu devido à ausência de prestação de contas de recursos públicos federais. A situação, segundo o MPF, gerou prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos.

A prestação de contas era referente aos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), destinados ao financiamento dos programas de Proteção Social Básica e Proteção Especial em Lábrea. Valores esses repassados pelo Governo Federal a Gean Barros, quando o mesmo estava à frente da Prefeitura Municipal no ano de 2012.

Segundo o MPF, apesar de notificado várias vezes, o prefeito não apresentou qualquer documento que comprovasse a correta aplicação dos recursos recebidos, por isso o caso foi levado a Justiça Federal no ano passado.

O Portal O Convergente entrou em contato com a prefeitura da cidade por meio do endereço eletrônico disponível em suas redes sociais para mais informações, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno às demandas.

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Da redação

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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