Com a intenção de fortalecer as ações voltadas aos direitos da criança e do adolescente a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), vai oferecer cursos de capacitação para os conselheiros tutelares do Estado.
A medida visa intensificar os trabalhos, principalmente no interior do Estado, relacionados às ações de combate à violência e maus tratos contra as crianças e adolescentes do Amazonas. Além do treinamento os conselheiros irão receber uma cartilha com uma série de orientações sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A parceria, segundo a presidente da OAB-AM, Grace Benayon, é de suma importância para a efetividade das ações anunciadas. “Nós teremos uma série de ações no interior do estado, tendo em vista que vários municípios estão precisando desse olhar diferenciado. As Comissões irão levar, para todos os integrantes dessa rede de proteção, o treinamento necessário”, afirmou.
Sobre as ações no interior e sobre a cartilha com as orientações o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes, da Aleam, deputado Álvaro Campelo (Progressistas), destacou a importância de priorizar o interior do Estado.
“Tendo em vista a grande dificuldade de locomoção até Manaus nós estaremos lançando a segunda edição desta Cartilha, e também estamos preparando cursos de capacitação e atualização para os Conselheiros Tutelares do interior. Será, sem dúvida, um marco na história de toda rede de proteção, levar conhecimento para todos esses defensores dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou o parlamentar.
Dados e denúncias – A iniciativa visa fortalecer as ações de combate para que os números de crimes cometidos contra crianças e adolescentes possam reduzir.
No Amazonas, dados recentes divulgados pela Gerência de doenças e Agravos Não Transmissíveis da FVS (GDANTs/FVS-AM), mostraram que entre janeiro e fevereiro de 2021, 108 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados.
Entre os registros, estão casos de assédio sexual, estupros, exploração sexual, pornografia infantil e outros tipos de casos não classificados nas categorias anteriores.
Muitos dos registros feitos após denúncias. As mesmas podem ser feitas tanto pelo Disque 100, ou pessoalmente, no conselho tutelar mais próximo, bem como em qualquer delegacia.
Em Manaus, o registro é realizado na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), ou no WhatsApp da Comissão da Aleam: (92) 99111-0112. Não sendo necessário revelar a identidade do denunciante.
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Da redação com informações da assessoria
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
