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quarta-feira, julho 24, 2024

Bolsonaro propõe recondução de Aras à Procuradoria Geral da República

Aras já se manifestou sobre a mensagem do presidente se dizendo 'honrado com a recondução' e 'reafirmando compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição'

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 20/7, a indicação de Augusto Aras para um mandato de mais dois anos no comando da procuradoria-geral da República. “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu o chefe do Executivo em sua conta no Twitter. O nome ainda vai passar pelo Senado, que pode aprovar ou barra a recondução.

O atual chefe do Ministério Público Federal já se manifestou sobre a mensagem do presidente, se dizendo ‘honrado com a recondução’ e ‘reafirmando compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição’. Aras foi indicado para o comando do MPF em setembro de 2019, sendo que a decisão de Bolsonaro pelo nome de seu aliado quebrou uma tradição prestigiada por todos os antecessores do chefe do Executivo desde o primeiro governo Lula (2003/2006) – a de indicar um nome da lista tríplice montada pelos procuradores.

Com a escolha pela recondução do atual PGR, Bolsonaro rejeita pela segunda vez os nomes mais votados pela classe em processo organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A subprocuradora Luiza Frischeisen venceu a eleição com 647 votos, seguida por Mario Bonsaglia, que teve 636 votos, e por Nicolao Dino, com 587 votos. Todos eles faziam oposição à postura de Aras, que serviu como escudo de Bolsonaro e de seus filhos ao longo de seu primeiro mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.

Além das críticas pela falta de atuação em relação ao governo, uma das principais controvérsias envolvendo o atual procurador-geral é a cruzada promovida por ele contra a Operação Lava Jato. Aras pôs fim às forças-tarefa como grupos de trabalho isolados e integrou os procuradores em Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

Em setembro do ano passado, o PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal que rejeitasse ação que questionava o direito do senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ), ao foro privilegiado no caso das “rachadinhas”. Em maio, se manifestou contra a abertura de investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das ‘rachadinhas’, e pela mulher dele, Márcia Aguiar.

Ao lado de André Mendonça, Aras chegou a ser um dos cotados para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, no último dia 12. No entanto, o atual Advogado-Geral da União foi escolhido pelo presidente e indicado à cadeira na corte máxima, cumprindo a expectativa dos aliados de Bolsonaro de um nome ‘terrivelmente evangélico’.

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Com informações O Estado de S.Paulo

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