27.3 C
Manaus
segunda-feira, julho 15, 2024

Bancada do AM vota favorável ao aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões

Dos 11 parlamentares que integram a bancada do Amazonas em Brasília, seis votaram a favor do reajuste destinado ao financiamento de campanhas políticas. Nas redes sociais foi grande a reclamação por parte de internautas desfavoráveis ao valor que ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República

Por

A aprovação do Fundo Eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas, no valor de R$ 5,7 bilhões, pelo Congresso Nacional ganhou repercussão negativa nesta sexta-feira, 16/7. A bancada do Amazonas votou em peso pela aprovação do fundo que é 185% maior do que o de 2020, quando os partidos tiveram R$ 2 bilhões de Fundo Eleitoral. Em 2018, último ano de eleições presidenciais, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão.

O reajuste do valor teve o voto favorável de seis dos 11 representantes do Amazonas em Brasília. Votaram a favor do texto que é quase o triplo do praticado nas eleições municipais de 2020, os deputados federais Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (SD), Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara. Dos representantes no Senado votaram a favor do novo valor para o Fundo Eleitoral os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD).

O deputado federal Zé Ricardo (PT) e o senador Plínio Valério (PSDB) foram os votos contrários à aprovação. Os deputados federais Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) estavam ausentes e não votaram na sessão. O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) presidia a mesa e não votou.

Veja o painel dos votos:

Redes sociais – Pelas redes sociais, os parlamentares se manifestaram. “Votei contra o projeto da LDO que aumentou o Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões. Os valores da última eleição bastam. Importante que haja transparência e prestação de contas, com o recurso público e garantir a democracia”, afirmou Zé Ricardo (PT).

“Não podemos acreditar em qualquer notícia sem checar as fontes oficiais. Sempre fui CONTRA o aumento do Fundo Eleitoral e dessa vez não será diferente, meu VOTO é NÃO ao AUMENTO do fundão”, disse Capitão Alberto Neto (Republicanos) que não esclareceu, porém o porquê de não estar presente na sessão.

Atuante nas redes sociais, o deputado federal delegado Pablo não se manifestou sobre as críticas à aprovação do fundão, ele se manifestou apenas para lamentar os fatos ocorridos em torno da saúde do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “REPUDIO TODA E QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE ÓDIO CONTRA O PRESIDENTE BOLSONARO! O povo do Amazonas aguardava ansiosamente a chegada do Presidente Bolsonaro em nossa capital, porém, seu estado de saúde requer cuidados”, escreveu.

Veja as publicações: 

A LDO segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar integralmente, vetar alguns dispositivos ou vetar integralmente. O texto aprovado estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.

O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto, data em que será confirmado o valor exato do fundo eleitoral.
Se mantido o valor de R$ 5,7 bilhões previstos pelo Congresso, os maiores beneficiados serão o PSL e o PT, donos das duas maiores bancadas do Parlamento. O PSL receberia R$ 567,71 milhões e o PT, R$ 566,67 milhões.

Em 2020 o PSL recebeu R$ 199,44 milhões e o PT, R$ 201,30 milhões. Para efeito de comparação e sem descontar a inflação, se mantido o valor, o PSL receberá no ano que vem um valor 185% maior que o recebido em 2020 e o PT, 181% maior.

O aumento do fundo eleitoral foi incluído pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), no seu relatório final apresentado às 7h22 de quinta-feira, 15/7. No fim da manhã, o projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), à tarde pelos deputados no plenário e no início da noite pelos senadores.

Troca de farpas – O deputado federal Marcelo Ramos (PL), presidente da sessão, protagonizou uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que afirmou em publicação em redes sociais que o vice-presidente da Câmara teria atropelado a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ramos foi alertado por um internauta sobre a publicação do vídeo de Eduardo Bolsonaro e, no meio da sessão, fez duras críticas ao filho do presidente. O vice-presidente afirmou que Eduardo Bolsonaro tem uma postura irresponsável e transfere a responsabilidade de suas votações no parlamento. A afirmação de Ramos foi em referência ao voto favorável dado por Eduardo Bolsonaro ao novo valor do Fundo Eleitoral.

No vídeo, o filho do presidente disse que Ramos atropelou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional e negou ter votado a favor do Fundo Eleitoral. Em outra postagem, publicada na manhã desta sexta, ele diz “Votei SIM à LDO (que engloba vários temas) e CONTRA o fundão eleitoral (SIM ao destaque)”.

As falas foram rebatidas por Marcelo Ramos, que respondeu a primeira publicação postando seu posicionamento nos comentários da rede social de Bolsonaro. “Deputado Eduardo Bolsonaro assuma as suas responsabilidades pelos seus votos e não tente justificar suas decisões transferindo responsabilidades!”, criticou o deputado.

Confira a fala de Marcelo Ramos:

Confira o vídeo postado por Eduardo Bolsonaro: 

Fundo Eleitoral – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um “fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos”, segundo definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições.

O fundo eleitoral não deve ser confundido com o fundo partidário. O segundo existe desde 1965 e serve para bancar as atividades corriqueiras dos partidos. Já o FEFC foi criado em 2017 pela Lei nº 13.487.

As regras para distribuição de recursos entre os partidos são:

I – 2% do valor é dividido entre todos os partidos com registro no TSE;
II – 35% é dividido entre os partidos que tenham ao menos um representante na Câmara dos Deputados;
III – 48% é distribuído entre os partidos na proporção de suas bancadas na Câmara;
IV – 15% é dividido entre os partidos na proporção de suas bancadas no Senado;

— —

Por Izabel Guedes

Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

Fique ligado em nossas redes

Você também pode gostar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -