Na manhã desta terça-feira, 13/7, a Polícia Federal deflagrou a operação “Magüta” para investigar fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro possivelmente praticados pelo prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (MDB) e secretários municipais e funcionários do alto escalão do município.
A ação da Polícia Federal visa cumprir mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 18 mandados de busca e apreensão, além de cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas nas cidades de Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant.
Investigação – Segundo as investigações, o chefe do Poder Executivo Municipal de Tabatinga, secretários municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.
Há indícios de que Saul Bemerguy escolhia as empresas vencedoras previamente à licitação e, após receber valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final, pagava os empresários envolvidos nas fraudes, os quais posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 44 anos de reclusão.
O nome da operação é uma alusão à maior comunidade de indígenas da região amazônica do Alto Solimões, diretamente prejudicada pelos atos criminosos apurados na operação.
Fotos:
Vídeo da operação:
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Com informações e fotos da assessoria de imprensa da PF/AM
