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terça-feira, junho 18, 2024

PF deflagra operação Magüta para investigar desvio de recursos da educação em Tabatinga

Operação “Magüta” apura fraudes em contratos de licitação feitos pela Prefeitura de Tabatinga com recursos do Fundeb, para construção de escolas e creches públicas já inauguradas e edificadas com materiais de qualidade precário

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Na manhã desta terça-feira, 13/7, a Polícia Federal deflagrou a operação “Magüta” para investigar fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro possivelmente praticados pelo prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (MDB) e secretários municipais e funcionários do alto escalão do município.

A ação da Polícia Federal visa cumprir mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 18 mandados de busca e apreensão, além de cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas nas cidades de Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant.

Investigação – Segundo as investigações, o chefe do Poder Executivo Municipal de Tabatinga, secretários municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.

Há indícios de que Saul Bemerguy escolhia as empresas vencedoras previamente à licitação e, após receber valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final, pagava os empresários envolvidos nas fraudes, os quais posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 44 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão à maior comunidade de indígenas da região amazônica do Alto Solimões, diretamente prejudicada pelos atos criminosos apurados na operação.

Fotos:

Vídeo da operação:

Com informações e fotos da assessoria de imprensa da PF/AM

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