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terça-feira, novembro 28, 2023

Às vésperas do recesso parlamentar, vereadores realizam sessão plenária de menos de duas horas

Em menos de duas horas, os parlamentares fizeram as votações da Ordem do Dia e usaram o Pequeno Expediente para fazerem seus comunicados e, logo em seguida encerraram os trabalhos desse início de semana. Programada para iniciar às 9h, a sessão começou praticamente às 10h e às 11h30 foi encerrada.

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Às vésperas do recesso parlamentar, programado para o próximo dia 15, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizaram a sessão plenária desta segunda-feira, 12/7, em tempo recorde. Em menos de duas horas, os parlamentares fizeram as votações da Ordem do Dia e usaram o Pequeno Expediente para fazerem seus comunicados e, logo em seguida encerraram os trabalhos desse início de semana.

Programada para iniciar às 9h, a sessão começou praticamente às 10h e às 11h30 foi encerrada. Nenhuma atividade profissional custa tanto e é realizada com tanta “agilidade” quanto a que foi registrado na CMM nesta segunda. Cada vereador recebe por mês R$ 15 mil apenas de salário, fora os outros valores que eles têm à disposição, como a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o cotão. Cada vereador, possui R$ 18 mil de cotão por mês.

Conforme o Projeto de Lei nº 370/2020, os salários dos vereadores da 18ª Legislatura, que vai até 2024, será reajustado para R$ 18,9 mil a partir de 2022. Para a desempregada, Maria Luzia Lopes, 51, é inaceitável a falta de sensibilidade dos vereadores, sobretudo, quando o Brasil possui mais de 14 milhões de desempregados.

“Eu sou uma das milhares de pessoas no Brasil que estão sem emprego e para mim, a falta de compromisso dos vereadores é vista até como insensibilidade com a população. É como se eles estivessem zombando de quem os elegeu. Fico triste de ver que eles recebem tanto, têm tantos privilégios e mesmo assim não demonstram compromisso com o serviço público, com a cidade e com o cidadão. Estar no plenário tratando de temas e projetos de lei importantes para Manaus é uma das funções principais dos parlamentares. É uma pena que eles zelem tão pouco por aquilo para que foram eleitos”, desabafou.

Suspensão de férias – O vereador Rodrigo Guedes apresentou, em maio, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que acaba permanentemente com o recesso parlamentar de 15 dias no meio do ano, entre os meses de julho e agosto.  O Projeto altera o texto do artigo 37 da Loman, que dispõe sobre o período das sessões legislativas da Casa.

“Entendo que nos dias de hoje não cabe mais recesso. Alcançamos a cheia histórica em Manaus, enfrentamos a maior crise sanitária da nossa história com a pandemia de Covid-19 e acho que esse é o momento para acabarmos com qualquer coisa que soe como privilégio”, explicou o vereador.

Dos 44 vereadores da CMM, apenas 16 haviam assinado o projeto de emenda à Loman.

Projetos aprovados – Entre os projetos aprovados nesta segunda-feira está o que reestrutura o regime de previdência da Manausprev. O projeto fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.

Os vereadores também votaram cinco projetos que criam na estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed) os Centros Municipal de Educação Infantil (CEMEI) e mais dois Centros Integrados Municipais de Educação (CIME).

Os vereadores também aprovaram o PL do vereador Ivo Neto (Patriota), que obriga a divulgação de lista de espera por vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e o projeto do vereador Sandro Maia (DEM), que considera de Utilidade Pública a Fundação Matias Machline, antiga fundação Nokia.

Também foi apreciado o projeto de autoria da vereadora professora Jacqueline, que obriga a disponibilização de ao menos um exemplar da Lei Maria da Penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades de saúde, o PL do Vereador Raiff Matos (DC), que estabelece limites e critérios para a educação domiciliar no município de Manaus, conhecido como homeschooling e o do vereador Fransuá (PV), que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas.

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Por Michele Gouvêa e com informações da assessoria de imprensa

Foto: Robervaldo Rocha/CMM

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