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sábado, fevereiro 24, 2024

MPAM prorroga investigação de compra de teste rápido de Covid pela Prefeitura de Humaitá

A Prefeitura de Humaitá contratou empresa para fornecimento dos testes de Covid-19 dispensando licitação, a denúncia feita pela Associação de Transparência Humaitá e seguirá sendo investigada pelo MPAM

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A investigação instaurada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, relativa à contratação de empresa de fornecimento de testes rápido para a detecção de Covid-19 pela Prefeitura de Humaitá foi prorrogada por mais 90 dias.

Segundo a denúncia, feita pela Associação de Transparência Humaitá, o contrato foi firmado em 2020 pela Prefeitura de Humaitá mediante dispensa de licitação.

“A Prefeitura chegou a prestar ao Ministério Público algumas informações sobre a efetivação do contrato, mas deixou de informar quais ações foram implementadas até o momento, bem como não trouxe aos autos as atas das reuniões, nem a cópia do plano diretor revisado, com as respectivas medidas tomadas para a resolução dos problemas”, observou o Promotor de Justiça Weslei Machado.

Segundo o MPAM, a prorrogação da investigação visa concluir a instrução do processo. O órgão estabeleceu o prazo de 20 dias para que a Prefeitura informe se os produtos descritos na Nota Fiscal, expedida pela contratada, foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde.

Além disso, o MPAM quer saber quantos testes rápidos foram realizados pela Secretaria entre os dias 15 de maio 2020 e 30 de junho de 2021, se houve outras contratações e se o município chegou a receber testes do Governo Federal ou Estadual.

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Com informações da assessoria de imprensa

Foto: Divulgação

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