Ânimos acirrados. Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) deixaram toda a cordialidade que mantiveram desde o início da CPI da Covid de lado e nesta manhã, 30/6, foram às farpas quando o presidente da comissão tentou encaminhar a votação de quebra de sigilo das 13 empresas apontadas por ele como fazendo parte de um esquema de corrupção que atuam nas áreas da saúde, construção, manutenção e aluguel de carro no Amazonas. As irregularidades envolveriam a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins.
Omar Aziz adicionou 41 requerimentos de convocações e quebras de sigilo para serem votados na pauta de hoje, dentre eles as quebras de sigilo das 13 empresas relacionadas ao advogado André Luiz Guedes da Silva, que, conforme o senador, seria o operador de um esquema que ao longo de dois anos teria recebido mais de R$ 500 milhões do Governo do Amazonas.
Conforme Aziz, o advogado teria ligações escusas com a conselheira Yara Lins, que atuou como presidente da corte de contas e também no Fundo de Saúde do Estado. As afirmações de Omar foram feitas na reunião da CPI de terça-feira, 29/6, no decorrer do depoimento do deputado estadual do Amazonas, Fausto Júnior (MDB), filho de Yara Lins e relator da CPI da Saúde, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O pedido, porém foi confrontado imediatamente pelo senador Eduardo Braga, que acusou o senador Aziz de utilizar a CPI para se beneficiar politicamente para as eleições de 2022.
“Vossa excelência quer trazer para esta CPI a disputa de 2022. Não faça isso, senador! Esses senadores aqui não entenderam o dia de ontem. O senhor trouxe o relator. Ele não é governador, secretário de Saúde ou ordenador de despesas do Estado. E nós na CPI não podemos fazer o alvo do nosso instrumento particular de investigação”, acusou Braga.
A declaração do senador emedebista foi contestada por Omar e diante das acusações de ambos os lados, coube ao relator da CPI, senador Renan Calheiros pedir que os senadores não levassem ao Senado discussões regionais e que não estariam diretamente ligadas ao objeto da comissão.
Após a intervenção, o presidente da CPI informou que adiaria para a próxima sexta-feira, 2/7, a votação dos requerimentos que pedem as quebras de sigilos fiscais e bancários das empresas, bem como da conselheira do TCE, Yara Lins.
“A pedido do senador Eduardo Braga eu vou adiar o pedido de investigação de corrupção que tem dentro do TCE-AM, na pessoa da conselheira Yara Lins, do seu filho que foi relator da CPI e das outras pessoas envolvidas para a gente possa votar na próxima sexta-feira para cumprir o que o senador Eduardo Braga está pedindo”, pontuou Omar Aziz.
Discussão – Na abertura dos trabalhos, o senador Eduardo Braga argumentou que o presidente da comissão teria tirado uma votação importante, a do Consórcio Nordeste e colocado os pedidos de quebra de sigilo fiscais e bancários sem seguir o regimento interno do Senado, que prevê que a votação de requerimentos só pode ser feita após 48 horas da sua apresentação.
“Se por um lado o senhor busca entendimento para votar a matéria do Consórcio do Nordeste, por outro lado nós precisamos entender o mérito e a fundamentação desses 41 requerimentos”, argumentou.
Omar Aziz explicou que a maioria dos requerimentos foram adicionados por ele, enquanto presidente da CPI, e que se tratavam de assuntos relacionados a corrupção no Amazonas. Conforme Aziz, há fortes indícios de que a conselheira do TCE-AM estaria recebendo vantagens para que o filho dela, o deputado Fausto Júnior não indiciasse o governador Wilson Lima (PSC) na CPI da Saúde, da Aleam.
“Se vossa excelência quiser adiar, iremos adiar, mas a maioria desses requerimentos é do mesmo discurso de que vossa excelência já disse aqui. É a primeira vez que vossa excelência está questionando isso e logo em relação ao Amazonas”, reclamou Omar.
Contrariado e visivelmente irritado, Braga acusou Omar de pedir a quebra de sigilo fiscais e bancários da filha da conselheira Yara Lins, Teresa Raquel Lins sem fundamentos e questionou se a CPI teria virado a Receita Federal. Braga pediu para Omar não fazer da comissão uma disputa regional.
Omar Aziz rebateu o senador e lembrou que Braga sempre fez questão de afirmar quanto a necessidade de investigar o dinheiro destinado ao Amazonas e o porquê de não terem sido adquiridos os respiradores. Ao senador emedebista Aziz perguntou quem ele não queria que fosse investigado na CPI.
“Quando eu fiz aqui a afirmação ontem que tinha que quebrar o sigilo por que o enriquecimento dessa senhora, que é do TCE-AM, e o filho dela foi relator da CPI da Saúde do Amazonas, e não indiciou o governador, porque ela recebe vantagens dessas empresas. Vossa excelência está querendo que eu não quebre o sigilo de quem, senador?”, replicou.
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Por Lana Honorato
Foto: Pedro França e Edilson Rodrigues/Agência Senado
