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segunda-feira, julho 22, 2024

Indígenas protestam em frente a Aleam e pedem apoio dos deputados contra projeto de lei que prevê demarcação de terras

O protesto pacífico pouco repercutiu entre os deputados, que nem fizeram menção ao ato realizado do lado de fora do parlamento estadual. Os indígenas foram ao local em busca de apoio para barrar a tramitação da PL 490

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Em Manaus, assim como em outras cidades do país, também ocorreu protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê alteração no Estatuto do Índio e quanto as demarcações de terras indígenas. A mobilização ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira, 22/6. O protesto pacífico não chegou a ser citado pelos deputados durante a sessão plenária do dia.

Situação diferente do que ocorreu em Brasília, já que a Câmara dos Deputados suspendeu a sessão, onde o projeto seria votado, após uma série de conflitos entre os indígenas e policiais militares em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

Em Manaus, a manifestação organizada pela Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) reuniu indígenas de diversas etnias. Entre eles, a Moy Sateré-Mawé, liderança indígena da comunidade do baixo Amazonas, que participou do ato para pedir apoio aos parlamentares do Estado quanto ao andamento da proposta em Brasília.

“Esse é objetivo. Que a gente converse, tenha esse diálogo com nossos deputados aqui do Estado do Amazonas. Que eles nos apoiem com uma carta circular, uma carta única dizendo não também ao PL 490”, resumiu.

A intensão, segundo ela, é barrar a proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e que, para os indígenas, é considerada como um genocídio contra os índios de todo o país.

“O único objetivo é a gente parar a PL 490, tirar ela de pauta ou até mesmo da face da terra para que ela não possa nos prejudicar. Essa proposta é um genocídio para os nossos povos, não só do Amazonas, mas do Brasil todo. Vai morrer muita gente assim. Entrar garimpeiro, madeireiro, agronegócio. Para nós, povos indígenas, isso não é bom. Então, hoje a nossa reivindicação é única contra essa PL”, afirmou.

Veja imagens do protesto: 

Rodovia – Assim como em Manaus, o ato pacífico também aconteceu em outros pontos do Estado, como na AM-254 que fica no entroncamento com a BR-319, nas proximidades do Careiro da Várzea (a 26 quilômetros de Manaus).

“O povo está reunido lá também. É uma forma de protesto. A população indígena de lá está muito revoltada. Era para todos estarmos aqui, mas infelizmente por falta de condições não deu para vir. Mas, se caso essa lei não for revogada, nós estaremos ocupando um espaço ainda maior. E vamos até o final”, afirmou Estelio Mura, representante do povo Mura de Autazes.

O representante disse ainda que os indígenas, como os verdadeiros donos da floresta e da terra, de forma alguma vão aceitar essa situação em desfavor dos povos da floresta. “Dependendo da posição dos governantes, não vamos desistir de lutar pela terra. Nós, como povos indígenas, jamais vamos desistir da nossa luta. Sempre foi assim. Com muita luta, com muita garra. Enquanto existir uma criança, enquanto existir idosos, nós estaremos lutando pelo nosso direito e fazendo valer o que os nossos ancestrais, nossos indígenas, lutaram”, concluiu.

Protestos – O Projeto de Lei 490/2007 trata sobre a demarcação das terras indígenas e também prevê a abertura das terras indígenas para o garimpo. O que é amplamente criticado pelas associações de defesa do direito indígena e pelos próprios indígenas que protestaram contra o projeto, em vários estados do Brasil.

Em Brasília, onde o projeto seria discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma série de conflitos entre a polícia e os manifestantes fez com que a sessão fosse cancelada.

No conflito, segundo informações divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. E alguns indígenas teriam atirado flechas contra os seguranças. Indígenas e policias ficaram feridos após o confronto.

Veja imagens do conflito: 

 

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Por Izabel Guedes

Fotos e vídeos : Divulgação

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