O relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta sexta-feira, 18/6, os nomes de 14 pessoas que passarão à condição de investigados pela comissão de inquérito. Constam na relação o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten e o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo.
A medida, na prática, indica que o relator vê indícios de crimes cometidos por parte desses investigados. A lista já foi encaminhada ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Cabe a Renan Calheiros como relator, ao final dos trabalhos, elaborar um parecer e encaminhar ao Ministério Público eventuais pedidos de indiciamento.
Até o momento foram indiciados:
- Marcelo Queiroga, ministro da Saúde;
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
- Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores;
- Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência;
- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde;
- Nise Yamaguchi, médica defensora da cloroquina e suposta integrante do “gabinete paralelo”;
- Paolo Zanotto, virologista defensor da cloroquina e suposto integrante do “gabinete paralelo”;
- Carlos Wizard, empresário e conselheiro de Pazuello e suposto integrante do “gabinete paralelo”;
- Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e suposto integrante do “gabinete paralelo”;
- Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização;
- Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
- Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde;
- Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
- Luciano Dias Azevedo, anestesista da Marinha apontado como autor de proposta para alterar a bula da cloroquina, substância sem efeito contra a Covid;
O relator afirmou que os indiciamentos ocorreram porque a comissão já acessou provas e indícios que acentuam um momento importante da investigação.
“Significa dizer que com relação a essas pessoas, contra os quais já acessamos provas e indícios, nós precisamos mudar o patamar da própria investigação, transformando-os em investigados. Isso é bom para a investigação e é bom, também, para a segurança jurídica do próprio investigado. A partir da declaração dessa condição, ele passa a ter acesso a informações e acesso às provas e indícios que estão sendo juntados na investigação”, explicou.
Dos nomes que compõem a lista, Francieli, Weintraub, Wizard, Zanotto, Angotti Neto e Dias Azevedo ainda não prestaram depoimento à comissão. Cinco dos seis já tiveram pedidos de convocação aprovado – a exceção é o anestesista Luciano Dias Azevedo. Além disso, Francieli, Wizard e Zanotto também tiveram os pedidos de quebras de sigilo aprovados.
Queiroga – A inclusão de Marcelo Queiroga na lista não reuniu consenso entre os membros da CPI. Ao anunciar os nomes, Calheiros afirmou que a participação de Queiroga ao depor à CPI foi “pífia, ridícula”, e que celebrou contratos para aquisição de vacinas por preço mais alto que os acordos anteriores.
“Colocamos o ministro Queiroga, que é o atual ministro, que teve uma participação pífia, ridícula, aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito no seu primeiro depoimento quando tentou dizer que teria autonomia que faltou a Teich e faltou a Mandetta e os fatos logo demonstraram o contrário”, afirmou o relator.
“Ele defendeu vacinação, o presidente no dia seguinte disse que iria encomendar dele um decreto e ele teria que fazer um decreto, para minimização da utilização das máscaras. Mais do que isso, o lote de vacina cuja negociação foi comandada por ele é 20% mais caro do que o contrato anterior”, prosseguiu.
Críticas – Ao anunciar a lista, Renan Calheiros também citou a “absoluta irresponsabilidade” do presidente Jair Bolsonaro ao atacar as vacinas e defender o contágio como melhor forma de imunização – tese que já foi amplamente desmentida pela ciência.
“A CPI tem feito a sua parte, tem dado passos significativos no sentido da apuração e da consequente responsabilização dos fatos. Nós chegaremos, tristemente digo isso, neste fim de semana a mais de meio milhão de mortos no Brasil pela Covid. Diante da absoluta irresponsabilidade do chefe de governo que, ainda ontem, reiterou tudo o que havia dito com relação à defesa da imunidade de rebanho, da imunização natural. E usou ele próprio como exemplo desse crime e desse absurdo”, disse.
— —
Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado