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quarta-feira, junho 12, 2024

STJ julga recebimento de denúncia contra governador Wilson Lima no próximo dia 30

Além do governador do Amazonas, outras 17 pessoas são denunciadas por suposto envolvimento na compra superfaturada de respiradores no Amazonas. Entre os réus estão o vice-governador Carlos Almeida (PSDB) e os ex-secretários de Saúde, Rodrigo Tobias e Simone Papaiz

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins marcou para o próximo dia 30 o julgamento do recebimento ou não da ação penal contra o governador, Wilson Lima (PSC) e mais 17 denunciados por suposto envolvimento na compra superfaturada de respiradores no Amazonas. Entre os réus estão o vice-governador Carlos Almeida (PSDB) e os ex-secretários de Saúde, Rodrigo Tobias e Simone Papaiz.

A sessão será realizada por videoconferência. No julgamento, cabe ao colegiado, a chamada Corte Especial, decidir sobre o recebimento ou não da denúncia oferecida. A Corte Especial é o órgão julgador máximo do STJ, composto pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal.

Na sessão, após a apresentação pelo relator, ministro Francisco Falcão, do relatório sobre o caso, a acusação e a defesa podem fazer sustentações orais. Na sequência, o relator dá seu voto, seguido pelos demais ministros. O presidente da Corte Especial vota apenas para desempatar, se necessário.

Os outros 14 integrantes do colegiado votam no julgamento – a não ser que estejam impedidos ou declarem suspeição de foro íntimo. É preciso maioria simples (metade mais um dos presentes) para o recebimento da denúncia. Se a denúncia for recebida, é instaurada a ação penal, e os acusados tornam-se réus.

Data anterior – Inicialmente, a análise do recebimento da denúncia originada da Operação Sangria havia sido marcada para o dia 2 deste mês, mas foi adiada porque o processo ainda não havia cumprido todas as etapas.

No mesmo dia, a Polícia Federal deflagrou a quarta fase da Operação Sangria, que prendeu seis pessoas, incluindo o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, e os empresários Nilton Lins Júnior, Sérgio José Silva Chalub, Rafael Garcia da Silveira, Frank Andrey Gomes de Abreu e Carlos Henrique Alecrim John.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências do governador Wilson Lima, do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo e dos emresários Sérgio José da Silva Chalub, Rafael Garcia da Silveira, Frank Andrey Gomes de Abreu, Priscylla Gomes de Abreu, Maria Alice Vilela Lins, Nilton Consta Lins Júnior e Joarles Nery Manhães de Souza Filho.

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Da Redação

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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