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segunda-feira, julho 15, 2024

Apenas três, dos oito deputados federais pelo AM apresentam produtividade compatível ao cargo que exercem

Entre as obrigações, os deputados federais também têm como função criar emendas, alterar e revogar leis. Conforme a Constituição, a principal função dos deputados é a elaboração de leis acerca de assuntos de competência da União

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Com salários mensais acima de R$ 30 mil, os deputados Pablo Oliveira (PSL), Átila Lins (PP), Sidney Leite (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade) e Silas Câmara (Republicanos) têm apresentado baixo rendimento na formulação de projetos de lei na Câmara dos Deputados. Juntos, o salário dos parlamentares somam R$ 168.815,00, além da cota parlamentar e do auxílio moradia. Os parlamentares exercem seus mandatos desde 2019 e permanecerão até 2023, quando esse ciclo se encerra. Os dados estão no site da Câmara dos Deputados.

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a principal função dos deputados federais é a elaboração de leis acerca de assuntos de competência da União. O deputado Átila Lins, no entanto, é o que menos cumpre esta competência dentre os demais parlamentares. Em dois anos e meio, Lins teve apenas 180 Projetos de Lei aprovados. Em 2019, Átila Lins produziu 160 projetos de lei; no ano seguinte foram nove e em 2021 apenas 11. Em 2021, Átila Lins aprovou R$ 16,2 milhões em emendas orçamentárias.

O deputado federal Delegado Pablo Oliveira (PSL), em 2021, apresentou 29 projetos de lei, número inferior a 2020, quando apresentou 34. Seu maior engajamento com produção de projetos foi no primeiro ano de mandato, em 2019, quando apresentou 125 projetos. O Delegado começou a exercer cargo de comissão como 2° Vice-Presidente da Fiscalização Financeira e controle em março deste ano.

Aluguel de aeronave – Criticado por alugar aeronave pelo valor de R$ 82 mil em dezembro no ano passado, época em que os casos de Covid-19 voltaram a crescer no Brasil, o deputado Sidney Leite (PSD) também está na lista dos que menos contribuíram com elaboração de projetos de lei. No primeiro ano de mandato, o deputado constituiu 173 projetos, em 2020 apresentou 15 e em 2021, Leite apresentou 17 projetos até o momento.

Apontado como um dos beneficiados em um esquema que destinou R$ 2 milhões para compra de máquinas agrícolas, no governo Jair Bolsonaro, o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) soma em dois anos e meio de mandato o total de 289 projetos de lei, sendo 280 produzidos em seu primeiro ano na Câmara dos Deputados. Em 2020, o deputado submeteu à aprovação apenas cinco projetos, em 2021, até o momento, Saraiva apresentou quatro projetos de lei.

Cota parlamentar – Antes de completar seis meses no mandato, o deputado Silas Câmara já utilizou R$ 196.186,56 de sua cota parlamentar, o equivalente a 89% disponível para o ano de 2021, além de receber o auxílio moradia no valor R$ 33.763,00. O deputado Silas Câmara apresentou 403 PLs de 2019 a maio de 2021, sendo 306 em 2019; 16 no ano seguinte e 81 no primeiro semestre deste ano.

Produtividade – Apenas três dos oitos deputados federais do Amazonas apresentaram um quantitativo de projetos de lei mais adequado ao cargo que exercem no âmbito federal. Liderando a lista da produtividade está o deputado José Ricardo (PT), com o total de 1.270 propostas legislativas de sua autoria. Em 2019, o petista apresentou 603 Projetos de Lei; em 2020 foram 419 e, até o momento, foram 248 projetos de lei.

O ex-candidato à Prefeitura de Manaus em 2020, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) tem o acumulado de 1.004 propostas legislativas apresentadas. Vice-líder do governo Bolsonaro, Alberto Neto apresentou no primeiro ano do mandato 463 PL. Em 2020, no ano em que concorreu à Prefeitura de Manaus, o deputado formalizou 411 propostas de lei. Em 2021, o deputado tem 130 projetos de lei até o momento.

Autor do Projeto de Lei 537/21, que define condições e limites ao Poder Executivo no que tange sobre alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros, o deputado Marcelo Ramos (PL) apresentou 549 projetos de lei até o momento. No ano passado, o parlamentar apresentou 141 propostas, já em seu primeiro ano na Câmara dos Deputados, Ramos apresentou 463 PLs.

Entre as obrigações, os deputados federais também têm como função criar emendar, alterar e revogar leis. As propostas de leis são discutidas e votadas na Câmara ou por comissões. Se aprovadas na Câmara, as medidas seguem para aprovação no Senado Federal, e por fim para a aprovação da presidência da República.

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Por Juliana Freire

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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1 COMENTÁRIO

  1. Política no Amazonas está um caos! É um descaso absurdo com a população. Parabéns ao portal pela excelente matéria! 👏🏾👏🏾👏🏾

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