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quinta-feira, maio 30, 2024
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#ProjetosdeLei

PL prevê obrigatoriedade de documento de identificação no cadastro em aplicativos de transporte

O Projeto de Lei n° 497/2021, do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estabelece que no cadastro dos...

Leis sancionadas garantem proteção à mulher e geração de emprego e renda

O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) possui duas novas leis sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante...

Projeto de Lei deve priorizar atendimento aos doadores com tipagem sanguínea rara

Um dos projetos de lei de Roberto Cidade visa priorizar o atendimento aos doadores que possuem tipagem sanguínea rara. O PL já passou pela...

Em comemoração aos 33 anos do ECA, PLs sobre Criança e Adolescente ganham destaque

Em comemoração ao dia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos de vigência nesta quinta (13), o deputado estadual...

Três Projetos de Leis de autoria do deputado Roberto Cidade são aprovados nesta quarta-feira, 27/4

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foram aprovados na Sessão Plenária, desta quarta-feira, 27/4, três Projetos...

“Mulheres precisam votar em mulheres”, diz vereadora Yomara Lins ao falar sobre sua trajetória política e projetos voltados aos direitos das mulheres

"Mulheres precisam votar em mulheres", essa foi a frase dita com ênfase pela vereadora e vice-presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos...

Roberto Cidade teve 42 Projetos de Lei aprovados em 2021, destes 35 já viraram lei

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), teve 42 Projetos de Lei (PLs) de sua autoria aprovados...

Roberto Cidade apresentou 19 Projetos de Lei voltados para saúde em 2021

No ano em que o mundo conviveu com a segunda onda da pandemia do coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Roberto Cidade apresentou 69 Projetos de Lei em 2021 e destaque foi saúde

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, durante o ano de 2021, um total de 69...

Deputada Joana Darc retira de votação PLs de sua autoria após perceber conchavo para não serem aprovados

A sessão ordinária desta quarta-feira, 7/7, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por desavenças e conchavos. A deputada estadual Joana Darc (PL)...

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