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segunda-feira, julho 15, 2024

Wilson Lima e Marcellus Campêlo comparecem à CPI nos dias 29 e 15 de junho, respectivamente

Wilson e outros oito governadores devem ingressar ainda nesta sexta-feira, 28/5, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado

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O governador Wilson Lima (PSC) será o primeiro gestor estadual a prestar depoimento à CPI da Covid, no Senado. O depoimento dele está marcado para o dia 29 de junho. Ao todo, a CPI convocou nove governadores e um ex-governador de Estados onde foram instauradas investigações acerca do uso de recursos federais destinados ao combate à pandemia.

No caso de Wilson Lima, além das investigações, pesa sobre ele o fato de o requerimento de abertura da CPI prever a apuração sobre as causas do colapso no sistema de saúde do Amazonas em janeiro. Além do governador, o secretário estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM), Marcellus Campêlo será ouvido. Ele depõe no dia 15.

No dia 16, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) também será ouvido. A CPI decidiu dispensar, ao menos neste momento, o depoimento do atual governador Cláudio Castro (PL), que não estava à frente do estado no momento dos fatos investigados.

Além de Lima, os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), já têm data para depor. Barbalho fala à comissão em 30 de junho, enquanto Wellington, presidente do Consórcio Nordeste, fala em 1º de julho.

Os demais seis chefes de executivo estadual ainda não tem data para falar. São eles os governadores de Roraima, Antonio Denarium (PSL); de Rondônia, Marcos Rocha (PSL); de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); do Amapá, Waldez Goés (PDT); e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A inclusão de governadores na CPI tem como objetivo apurar a aplicação de recursos federais repassados aos estados para o combate à Covid-19.

Agenda da CPI:

  • Dia 1º/6

– Nise Yamaguchi – médica oncologista e imunologista;

  • Dia 2/06

– Clóvis Arns da Cunha – Professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

–  Zeliete Zambom, Médica de Família e Comunidade, Professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic e Presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade

– Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP)

– Dr. Paulo Porto de Melo, médico neurocirurgião.

  • Dia 8/06

– Nísia Trindade -Presidente da Fiocuz

  • Dia 9/06

– Élcio Franco -Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde

  • Dia 10/06

– Marcos Eraldo Arnoud Marques (Markinhos Show), assessor especial no Ministério da Saúde.

  • Dia 11/06

– Cláudio Maierovich, médico sanitarista e ex-presidente Anvisa e da Fiocruz

– Nathália Pasternak, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP)

  • Dia 15/06

– Marcellus Campêlo – Secretário de Saúde do Amazonas

  • Dia 16/06

– Wilson Witzel, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro

  • Dia 17/06

– Carlos Wizard – Empresário

  • Dia 22/06

– Filipe G. Martins, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais

  • Dia 23/06

– Presidente do Instituto Gamaleya (Vacina Sputnick)

  • Dia 24/06

– Jurema Werneck, Representante do Movimento Alerta (CONVITE)

  • Dia 29/06

– Wilson Lima, governador do estado do Amazonas

  • Dia 30/06

– Helder Barbalho, governador do estado do Pará

  • Dia 1º/7

– Wellington Dias, governador do estado do Piauí

Recorrer – Os governadores devem ingressar ainda nesta sexta-feira, 28/5, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado.

A ideia é apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando a competência da CPI da Covid para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento.

O movimento é feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de executivo se adiantaram para dar mais força à ação.

Até agora, pelo menos 19 governos estaduais devem participar da ofensiva judicial. Conforme o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) a expectativa é de que a medida seja apresentada nesta tarde.

“Devemos ajuizar agora à tarde”, disse o petista. “E está aberto a adesão, mas já são mais de 19 estados”, acrescentou. A informação foi confirmada também pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Pará, Helder Barbalho — ambos do MDB.

A ação conta com as assinaturas de:

  • Amazonas – Wilson Lima (PSC)
  • Amapá – Waldez Góes (PDT)
  • Bahia – Rui Costa (PT)
  • Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB)
  • Goiás – Ronaldo Caiado (DEM)
  • Maranhão – Flávio Dino (PCdoB)
  • Pará – Helder Barbalho (MDB)
  • Pernambuco – Paulo Câmara (PSB)
  • Piauí – Wellington Dias (PT)
  • Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL)
  • Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL)
  • Roraima – Antonio Denarium (sem partido)
  • São Paulo – João Doria (PSDB)
  • Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD)
  • Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB)
  • Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL)
  • Alagoas – Renan Filho (MDB)
  • Tocantins – Mauro Carlesse (PSL)
  • Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB)

As ações devem ser apresentadas pelas procuradorias-gerais estaduais. Os governadores envolvidos ainda não definiram se irão apresentar, posteriormente, mandados de segurança, para evitar serem penalizados caso não compareçam ao depoimento.

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Com informações CNN Brasil

Foto: Divulgação / Ilustração Marcus Brito

 

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