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terça-feira, junho 18, 2024

Projeto de lei propõe cadastro diferenciado para crianças e adolescentes órfãos da pandemia

Na prática, o PL 1580/21 sugere a inserção dessas crianças no banco de dados nacional (CadÚnico) em uma condição especial

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A pandemia agravou a situação de crianças e adolescentes órfãos no Brasil, devido o falecimento de pais, avós e responsáveis, deixando muitos menores sob cuidados de parentes e alguns casos sendo retirados do seio familiar e levados para abrigos.

Diante deste alerta, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) propôs a inserção dos menores em um Cadastro Único para que eles possam ser priorizados em programas assistenciais tanto do Governo Federal quanto de estados e municípios.

Na prática, o PL 1580/21 sugere a inserção dessas crianças no banco de dados nacional (CadÚnico) em uma condição especial. Os menores terão prioridade no acesso a programas de distribuição de renda, como Bolsa Família, e as informações estarão disponíveis para estados e municípios desenvolverem projetos assistenciais em cada localidade.

“Neste momento de pandemia precisamos prestar assistência para as crianças que perderam seus pais ou que perderam o provedor da casa, e que necessitam de todo aparato do Estado para sobreviver ao luto e a fome”, disse Alberto Neto.

Os dados são importantes para criação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes órfãos no país, bem como para o desenvolvimento de programas e projetos que preste auxílio às famílias que perderem entes queridos e ficaram com a missão de criar seus dependentes.

Acolhimento – De acordo com informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui hoje 30.906 crianças acolhidas, 4.979 menores disponíveis para adoção e 4.222 em processo de adoção.

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Com informações da assessoria de comunicação.
Foto: Divulgação.

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