O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 29 o julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Filho (PP) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que cassou sua candidatura e impediu que ele e o vice-prefeito, Keitton Pinheiro (PSD) assumissem os cargos no início de 2021.
A previsão inicial era que o recurso entrasse na pauta do pleno ainda nesta semana, após a pauta ter sido encaminhada ao plenário do tribunal pelo relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, na semana passada. Porém, devido ao feriado pelo Dia de Tiradentes, o julgamento do processo ficou agendado para a próxima quinta-feira, dia 29/4.
O julgamento, que deve ser transmitido ao vivo pela TV Justiça, vai analisar o pedido de Adail contra a decisão da corte do TRE. Se a corte do TSE seguir o que já foi definido pela corte eleitoral no Amazonas e pelo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), novas eleições deverão acontecer em Coari nos próximos meses.
Pela decisão do TRE, Adail e Keitton, eleitos como prefeito e vice-prefeito respectivamente, não puderam assumir os cargos no início de 2021 por estarem em desconformidade com a legislação eleitoral. Na avaliação da corte, Adail Filho feriu a legislação eleitoral que proíbe integrantes do mesmo núcleo familiar de exercer mandados por mais de duas legislaturas consecutivas. O que, segundo o TRE, vem acontecendo em Coari nas últimas eleições.
No mês passado o vice-procurador-geral do Ministério Público Eleitoral, Renato Brill de Góes emitiu parecer favorável à cassação em recurso movido por Adail no TSE e manteve a decisão do TRE.
Enquanto o tribunal eleitoral não julga o processo a vereadora Dulce Menezes (MDB), presidente da Câmara Municipal de Coari e também tia de Adail Filho, está interinamente como prefeita da cidade.
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Por Izabel Guedes
FOTO: Divulgação / Arquivo
