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segunda-feira, julho 22, 2024

Projetos de Lei que criam auxílios para profissionais da Cultura, Turismo e Esporte são aprovados na Aleam

Os PLs tramitaram em regime de urgência e foram aprovados por unanimidade na casa legislativa

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Três Projetos de Lei (PLs) do Poder Executivo que criam auxílios financeiros para profissionais da Cultura, Turismo e Esporte foram aprovados por unanimidade nesta terça-feira, 20/4, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os benefícios são voltados para os profissionais que sofrem com os impactos da pandemia no Estado.

Os auxílios garantem para os trabalhadores dos três segmentos, o valor de R$ 600, que serão divididos em três parcelas. As mensagens governamentais de números 177, 178 e 179, respectivamente, seguem para a sanção do governador Wilson Lima (PSC).

Os benefícios – Os três auxílios serão pagos, em caráter temporário, aos profissionais que tiveram a situação de vulnerabilidade social e econômica agravadas pela pandemia da Covid-19.

O Auxílio Cultura Emergencial irá beneficiar 7,5 mil trabalhadores da área cultural, que prestam serviços artísticos e culturais por, no mínimo, dois anos na cadeia produtiva do setor. O benefício será executado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC).

O Auxílio Turismos deve favorecer guias de turismo e outros profissionais como canoeiros e barqueiros, entre outros, além daqueles que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual (MEI), cadastrados no Ministério do Turismo ou associados a uma das dez cooperativas do transporte fluvial turístico.

Profissionais da educação física e atletas do Estado, em situação de escassez econômico-financeira serão beneficiados pelo Auxílio Emergencial ao Esporte. A dotação orçamentária será executada da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar).

 

Por Lana Honorato
Foto: Divulgação

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