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segunda-feira, julho 22, 2024

TSE deve definir sobre novas eleições em Coari nesta semana

Processo está em grau de recurso no TSE e já foi encaminhado ao plenário do tribunal pelo relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

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O processo que tornou inelegível o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro Filho (PP) e seu vice Keitton Pinheiro (PSD) deve ser julgado pela corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias. O processo está em grau de recurso no TSE e já foi encaminhado ao plenário do tribunal pelo relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, na semana passada.

A expectativa é que o assunto entre na pauta do órgão eleitoral nas próximas sessões do pleno que, geralmente, ocorrem na terça ou quinta-feira, dias de sessões na Corte. Se a corte do TSE seguir o que já foi definido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em dezembro do ano passado, deve ser indicada a realização de novas eleições para escolha do prefeito e vice-prefeito no município de Coari (a 265 quilômetros de Manaus).

Pela decisão do TRE, Adail e Keitton, eleitos como prefeito e vice-prefeito respectivamente, não puderam assumir os cargos no início de 2021 por estarem em desconformidade com a legislação eleitoral. Adail Filho e Keitton Pinheiro recorreram da decisão, mas no mês passado os juízes eleitorais rejeitaram os embargos de declaração impetrados por ambos contra a decisão do colegiado que cassou os mandatos.

Parecer MPE – No final de março deste ano, o vice-procurador-geral do Ministério Público Eleitoral (MPE), Renato Brill de Góes emitiu parecer favorável à cassação em recurso movido por Adail no TSE, no entanto, como o recurso precisa ser levado ao plenário do tribunal do TSE, o entendimento firmado pela Justiça Eleitoral ainda não foi oficializado.

Entendimento TRE – Pelo entendimento da corte eleitoral, Adail Filho feriu a legislação eleitoral que proíbe integrantes do mesmo núcleo familiar de exercer mandados por mais de duas legislaturas consecutivas. O que, segundo o TRE, aconteceu em Coari nas últimas eleições e por isso o candidato não poderia ter concorrido nas eleições.

Vale lembrar que o processo no TRE iniciou antes das eleições municipais de 2020, tendo o resultado concluído após o período de votação. Com a decisão, ocorrida em dezembro o ano passado, o TRE determinou nova eleição no município e decidiu que a presidente da Câmara Municipal de Coari deveria assumir o comando da prefeitura até a posse do prefeito eleito na eleição suplementar.

Com isso, desde janeiro deste ano, o município está sendo administrado pela vereadora Dulce Menezes (MDB), tia de Adail Filho.


Por Izabel Guedes

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