O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) apresentou, nesta segunda-feira, 2/5, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de...
O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) apresentará três representações jurídicas contra o decreto que aumenta o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Na noite desta quinta-feira, 28/4, o Governo Federal publicou o Decreto Federal Nº 11.052/2022 que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de insumos...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), informou que ingressou, nesta sexta-feira, 22/4, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de...
Integrantes da bancada do Amazonas no Congresso Nacional se reuniram no início da tarde desta quarta-feira, 20/4, onde decidiram ingressar com Ação Direta de...
Senador Omar Aziz está reunido nesta tarde, 20/4, com alguns integrantes da bancada do Amazonas para traçar medidas contra decreto Nº 11.407, do Governo...
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o...