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terça-feira, julho 16, 2024
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#Vetos

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 com vetos

Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 10/8, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O projeto...

Congresso derruba vetos e retoma mais compensações por queda de ICMS

Nesta quinta-feira, 14/7,  o Congresso Nacional decidiu derrubar parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes a um projeto de lei...

Congresso Nacional deve votar LDO para 2023 nesta segunda-feira, 11/7

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 está prevista para ocorrer nesta segunda-feira, 11/7, a partir das 15h (horário...

Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira,5/6, os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e...

Congresso Nacional pode votar vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem nesta terça-feira, 5/7

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 5/7, às 14h, para análise de vetos em diversos projetos....

‘Omissão’ pode fazer David Reis sair da presidência da CMM

Um possível descaso no cumprimento de um prazo legislativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode custar a presidência de David Reis (Avante) na...

Em primeira sessão conjunta do ano, senadores e deputados, derrubam veto e garantem compensação a rádios e TVs por propaganda partidária

Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de Covid-19, nesta terça-feira,8/2, o Congresso Nacional derrubou o veto...

Vetos de Bolsonaro serão analisados no Congresso nesta terça-feira, 8/2

Nesta terça-feira, 8/2, senadores e deputados devem se reunir no Congresso Nacional para analisar os 17 vetos presidenciais que trancam a pauta e os...

Presidente sanciona lei que define sobras de voto em eleições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta-feira, 1/10, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para...

Aleam derruba veto e aprova criação de cursinhos pré-vestibular gratuito

Com 13 votos, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), derrubaram nesta terça-feira, 14/9, o veto do Governo do Amazonas ao...

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