Nesta terça-feira, 11/1, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou dois programas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional. As medidas são uma resposta...
O governo deve avalizar a prorrogação até abril para adesão ao Simples como solução temporária enquanto o Congresso não derruba o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis (parcelamento...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 10, que uma solução “parcial” para o parcelamento de dívidas tributárias (Refis) a pequenas empresas e microempreendedores...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) acatou a recomendação do Ministério da Economia e vetou integralmente o Refis (parcelamento de débitos tributários) para...
Nesta terça-feira, 4/1, a Associações de rádio e TV divulgaram nota conjunta criticando o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) a uma...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados básicos de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei nº 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura...
