Nesta quarta-feira, 9/2, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator na Ação Direta...
O encontro do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) com os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizado no fim da manhã desta segunda-feira, 7/2, no...
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) começou, esta semana, a analisar uma ação que vai definir a validade constitucional das federações partidárias, novo artifício de...
A Polícia Federal decidiu concluir o inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da corporação, a respeito de uma tentativa de ataque hacker...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de resolução, apresentou regras sobre a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão....
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de...
