O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) oficializou a criação da comissão que ficará responsável pela apuração das eleições gerais de 2026 no estado....
Óculos inteligentes que possuem câmeras, microfones ou recursos de transmissão não poderão ser levados para a cabine de votação nas Eleições 2026. O Tribunal...
A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito...
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que participarem das Eleições 2026 poderão ter o comparecimento às urnas utilizado automaticamente como uma das...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de mais de mil publicações...
O Governo Federal registrou R$ 4,9 bilhões em despesas relacionadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, em agosto....
O caso envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida provocou uma nova divergência entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral...
