O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo não conhecimento de uma consulta apresentada pelo Diretório Nacional do partido Cidadania...
Na próxima quinta-feira, 11 de dezembro, completa-se um mês desde que o ministro Kássio Nunes Marques solicitou vista no julgamento do recurso apresentado pelo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende encerrar a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação, antes da abertura do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de...
Ao deferir parcialmente pedido de alterações estatutárias apresentado pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a alteração...
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (6), a data para a retomada do julgamento que analisa o pedido de cassação do governador...
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) traz a Portaria TSE nº 460/2025, que divulga a atribuição do tempo de propaganda partidária gratuita...
