#TSE

A ministra Cármen Lúcia inicia seu segundo ano à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob cobranças crescentes de colegas, advogados e especialistas da...

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou...

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a...

Termina em duas semanas (30 de junho) o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro...

Os partidos políticos têm até 30 de junho para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. O...

Os eleitores que estão em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu...

Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu, por maioria, os pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e cassou o mandato do...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação...

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou ontem, dia 19 de maio, e os mais de 5 milhões de eleitoras e...

Hoje (19) é o último dia para que mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos regularizem a situação com a Justiça Eleitoral (JE). A...