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quarta-feira, setembro 17, 2025
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RR: Após um ano, TSE pauta processo que ameaça mandato de Denarium

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 26 de agosto o julgamento que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...

Federações partidárias terão que se registrar até seis meses antes da eleição, decide STF

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes...

Com julgamento travado no TSE, processo de cassação de Denarium segue sem previsão de retomada

A ministra Cármen Lúcia inicia seu segundo ano à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob cobranças crescentes de colegas, advogados e especialistas da...

Sete deputados perdem mandato após mudança de entendimento do STF

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou...

PL, PT, União, PP e Republicanos receberam maiores cotas do fundo partidário no 1º semestre de 2025

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a...

Partidos têm até a próxima semana para prestar contas de 2024

Termina em duas semanas (30 de junho) o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro...

Partidos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral

Os partidos políticos têm até 30 de junho para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. O...

Eleitores que tiveram o título cancelado já podem solicitar a regularização

Os eleitores que estão em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu...

PA: Cassação de Beto Faro agita bastidores com possível eleição suplementar ao Senado

Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu, por maioria, os pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e cassou o mandato do...

Discriminação racial contra ministra do TSE motiva pedido de investigação à PF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação...

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