O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) traz a Portaria TSE nº 460/2025, que divulga a atribuição do tempo de propaganda partidária gratuita...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato...
O julgamento que analisa a cassação dos mandatos do governador reeleito de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), pode retornar...
O ministro André Mendonça solicitou nesta quarta-feira (24) à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do prazo em mais 30 dias para...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por unanimidade, o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi ovacionada pelo público durante a abertura do Fórum...
Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi negado dois recursos em mandados de segurança por considerar que a Justiça Eleitoral não tem competência...
O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), ganhou tempo com o julgamento sobre o processo de cassação, adiado pela segunda vez, no Tribunal Superior...
