O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (19), por maioria de votos, a decisão do Plenário que determinou ao partido Cidadania...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 26 de agosto o julgamento que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),...
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes...
A ministra Cármen Lúcia inicia seu segundo ano à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob cobranças crescentes de colegas, advogados e especialistas da...
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou...
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a...
Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu, por maioria, os pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e cassou o mandato do...
