Os eleitores de todo o Brasil têm até o dia 6 de maio de 2026 para regularizar pendências cadastrais, solicitar transferência de domicílio eleitoral...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais...
A Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que adotará regime de plantão durante o recesso forense, que iniciou no dia 20 de dezembro...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo não conhecimento de uma consulta apresentada pelo Diretório Nacional do partido Cidadania...
Na próxima quinta-feira, 11 de dezembro, completa-se um mês desde que o ministro Kássio Nunes Marques solicitou vista no julgamento do recurso apresentado pelo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende encerrar a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação, antes da abertura do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de...
Ao deferir parcialmente pedido de alterações estatutárias apresentado pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a alteração...
