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#tribunal

Decisões do TCE-AM garantem devolução de milhões aos cofres públicos

As decisões do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm gerado resultados concretos para a sociedade, garantindo o retorno de mais de R$ 11,5...

TCE-AM terá 42 processos em pauta na sessão desta terça-feira (23)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 10h, a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na pauta,...

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da patente...

TCE-AM terá 50 processos na pauta de julgamento desta quinta-feira (15)

Ao menos 50 processos devem ser apreciados durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira...

TCE-AM deve julgar 107 processos na sessão desta quarta-feira (19)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...

Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam na sexta

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) abrem às 10h desta sexta-feira (7) e vão até as 18 horas de...

Justiça de Mato Grosso concede bônus de R$ 10 mil a servidores e magistrados no Natal

Uma decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), assinada pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva, autorizou o...

Donald Trump é o primeiro ex-presidente dos EUA a ir ao tribunal por acusações criminais

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voará da Flórida para a cidade de Nova York nesta segunda-feira, antes de sua audiência de acusação,...

TCE-AM julga irregulares contas de gestor de Boa Vista do Ramos e aplica multa de R$74 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do diretor do Serviço de Água e Esgoto de Boa Vista...

Justiça determina que Amazonas Energia suspenda implantação de novo sistema de medição

O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, acatou nesta sexta-feira,...

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