A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, na manhã desta segunda-feira (22), anular parcialmente a sentença que condenou Cleusimar de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4003290-98.2022.8.04.0000, que questiona a...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou o afastamento preventivo por 30 dias do oficial de justiça Fábio Henrique Litaiff, 49, acusado de...
Após a pressão nos bastidores em relação a disputa do quinto constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) emitiu uma...
A aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abre uma vaga na Corte, esta reservada para membros da...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, visitaram nesta sexta-feira,...
Em entrevista ao programa Debate Político, o advogado Marco Aurélio Choy comentou sobre a eleição para o Quinto Constitucional. Na ocasião, o advogado também...
Durante sessão marcada por emoção e aplausos de pé, o desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub oficializou sua aposentadoria por invalidez do Tribunal de Justiça...
O desembargador Domingos Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entrou em licença médica de 10 dias, conforme portaria publicada na edição extra...