A sessão solene que marcou a instalação do Museu do Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira, 24/8, marcou também a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que determinaram as...
O governador Wilson Lima sancionou nesta terça-feira, 24/8, a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 18/8, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8 de 2021, oriundo do...
Os irmãos Carlos e Fausto Souza foram absolvidos nesta segunda-feira, 26/7, durante sessão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram, por unanimidade, nesta terça-feira, 22, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (Commaresv), ingressou no...