Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se manifeste sobre a...
O deputado federal pelo estado de Roraima, Antônio Nicoletti (União Brasil) quer regulamentar a mineração em terras indígenas, resgatando um Projeto de Lei criado...
O Governo Federal solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nessa sexta-feira, 27/1, que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira,9/3, um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP) para que o Projeto...
