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STF mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022

Nesta quarta-feira, 9/2, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator na Ação Direta...

STF analisa ação que vai definir validade constitucional das federações partidárias

O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) começou, esta semana, a analisar uma ação que vai definir a validade constitucional das federações partidárias, novo artifício de...

Ministra Rosa Weber envia à PGR relatório que isenta Bolsonaro no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que descartou prevaricação do presidente Jair Bolsonaro...

Presidente do TSE afirma que impeachment de Dilma ocorreu por motivações políticas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, atribuiu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)...

PGR pede ao STF que intime Renan Calheiros e Omar Aziz para esclarecer uso de dado sigiloso em CPI da Covid

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid...

Pedido de investigação de Bolsonaro por ausência em depoimento é enviado à PGR por Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira, 2/2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente da...

PF conclui que presidente cometeu crime ao vazar investigação sigilosa sobre tentativa de ataque hacker ao TSE

A Polícia Federal decidiu concluir o inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da corporação, a respeito de uma tentativa de ataque hacker...

Ministro do STF pede estabilidade e tolerância nas eleições de 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux declarou nesta terça-feira,1/2, durante a abertura dos trabalhos do judiciário, no plenário do STF,...

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

Nesta segunda-feira, 31/1, a Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. O crime de homofobia é reconhecido...

Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira

Após o recesso, iniciado antes do natal, o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 2/2. No retorno das atividades, 32 medidas provisórias...

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