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#STF

Bolsonaro recorre contra decisão de Dias Toffoli e pede que notícia-crime contra Alexandre de Moraes vá à PGR

Nesta terça-feira, 24/5, o presidente Jair Bolsonaro apresentou, um recurso contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou uma notícia-crime apresentada pelo...

Governo Federal entra com recurso no STF contra decisão que barrou redução do IPI de produtos produzidos na ZFM

A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o Governo Federal, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação da...

Bolsonaro e Moraes se cumprimentam em cerimônia de posse no TST

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se cumprimentaram ao da cerimônia de posse de...

TSE e STF celebram acordo no combate das informações falsas sobre as eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram, nessa quarta-feira, 18/5, em Brasília, um acordo para combater as notícias falsas,...

Ministro Dias Toffoli nega prosseguimento de ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O pedido de investigação apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o ministro Alexandre de Moraes, foi rejeitado pelo...

Ministro André Mendonça atende governo e tira autonomia dos Estados sobre ICMS no diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, derrubou nesta sexta-feira, 13/5, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu...

Alexandre de Moraes multa novamente Daniel Silveira, em R$ 105 mil, por descumprir medidas cautelares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nova multa ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão de ele continuar...

Alexandre de Moraes estuda realizar audiências públicas sobre ZFM após reunião com a bancada amazonense em Brasília

Na noite dessa terça-feira, 10/5, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou a bancada amazonense no Congresso Nacional, que estuda...

Bancada do Amazonas se reúne em Brasília para traçar estratégia de defesa da Zona Franca no pleno do STF

Liderada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a bancada federal do Amazonas irá se reunir nesta terça-feira, 10/5, para discutir os próximos passos da batalha...

Governador Wilson Lima  diz que decisão do STF mantém diferencial da Zona Franca e preserva incentivo do IPI para outros estados

Após o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender,  nesta sexta-feira 06/05, os efeitos de três decretos federais que ameaçavam os...

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