A bancada amazonense apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento para derrubar as alegações da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede revogação da...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) O projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...
Nesta terça-feira, 7/6, por três votos a dois, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha...
Após a Polícia Federal (PF) enviar pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja investigado em inquérito...
“Aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...
Durante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a outorga de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) o depoimento que o deputado federal Daniel...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 1º/6, o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais dois...
