O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira,3/3, pela manutenção do fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. Antes de ser julgado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 3/3, o julgamento que trata do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira, 22/2, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, o ministro fez uma firme defesa...
Após o senador Renan Calheiros (MDB), relator da CPI da Covid, entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos adicionais contra as autoridades indiciadas pela...
Nesta quinta-feira, 17/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por maioria de votos, constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições, que limitam a publicidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou de pauta o julgamento da denúncia de peculato contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O processo estava...
Nesta quinta-feira, 17/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam...
Uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas...
