Nesta quinta-feira, 17/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam...
Uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas...
Nesta quarta-feira, 9/2, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator na Ação Direta...
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) começou, esta semana, a analisar uma ação que vai definir a validade constitucional das federações partidárias, novo artifício de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que descartou prevaricação do presidente Jair Bolsonaro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, atribuiu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid...
Nesta quarta-feira, 2/2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente da...
A Polícia Federal decidiu concluir o inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da corporação, a respeito de uma tentativa de ataque hacker...
