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#STF

STF determina que deputado Daniel Silveira use tornozeleira e o proíbe de participar de eventos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira (PSL), que foi detido no ano passado após divulgar um vídeo fazendo ameaças...

Arthur Neto e Pros ingressam com nova ação no STF contra redução do IPI

O ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio Neto, que atualmente preside o PSDB Amazonas, ingressou com nova ação no Supremo Tribunal Federal...

AGU pede medida cautelar ao STF contra bloqueio do Telegram no Brasil

No final da noite desta sexta-feira, 18/3, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do bloqueio ao Telegram...

STF pede que Assembleia Legislativa de Roraima explique tramites do processo de cassação de Jalser Renier

O Superior Tribunal Federal (STF) solicitou informações da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), sobre os procedimentos legislativos usados no processo de cassação do ex-deputado...

STF mantem fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira,3/3, pela manutenção do fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. Antes de ser julgado...

PF abre inquérito contra Bolsonaro por associar vacina contra a Covid à Aids

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito policial contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar a associação feita por ele, da vacina contra a...

STF: Ministros retomam julgamento do fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 3/3, o julgamento que trata do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao...

‘Democracia é inegociável’, diz Fachin em discurso de posse como presidente do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira, 22/2, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, o ministro fez uma firme defesa...

Procuradoria diz que material entregue pela CPI da Covid não atendia requisitos legais

Após o senador Renan Calheiros (MDB), relator da CPI da Covid, entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos adicionais contra as autoridades indiciadas pela...

STF considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga

Nesta quinta-feira, 17/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por maioria de votos, constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições, que limitam a publicidade...

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