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domingo, setembro 14, 2025
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#STF

Alexandre de Moraes será relator de ações que questionam decretos federais que reduziram IPI e prejudicam Zona Franca de Manaus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, será o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), impetradas pelo Partido Solidariedade e...

Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra deputado Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou nessa segunda-feira, 2/5, por mais 60 dias, o inquérito aberto para apurar se...

‘Liberdade de expressão’, diz Mourão sobre manifestantes pedindo volta da ditadura e fechamento do STF

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira, 2/5, que os cartazes pedindo a volta da ditadura militar e o fechamento do Supremo Tribunal Federal...

Novo Decreto sobre redução do IPI exclui alguns produtos da ZFM, mas estende corte para outros polos do modelo no Estado, diz Governo

Além de zerar o IPI dos concentrados de refrigerantes, por meio do Decreto nº 11.052, o Governo Federal também editou na noite dessa quinta-feira,...

‘Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’, diz ministro Alexandre de Moraes

Na manhã desta sexta-feira, 29/4, durante palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

‘Não quero peitar o Supremo’, diz Bolsonaro sobre indulto concedido a Daniel Silveira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após o parlamentar ter sido condenado...

Novo ataque: Governo Federal zera IPI dos concentrados e põe em risco competitividade do setor na Zona Franca de Manaus

Na noite desta quinta-feira, 28/4, o Governo Federal publicou o Decreto Federal Nº 11.052/2022 que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de insumos...

Cármen Lúcia cobra investigação sobre estupro e morte de menina ianomâmi de 12 anos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cobrou nesta quinta-feira, 28/4, a apuração sobre o estupro e a morte de uma menina...

André Mendonça convoca Estado e União para audiência de conciliação sobre redução do IPI para próxima terça-feira, 3/5

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, convocou técnicos do Ministério da Economia e representantes do Governo do Amazonas para uma audiência...

STF nega pedido de bolsonaristas que tentavam barrar ida de Lula ao Congresso após fala sobre incomodar parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou um pedido movido por parlamentares bolsonaristas, que pedia para que o ex-presidente Luiz Inácio...

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