O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira, 24/11, que vai pautar para a próxima semana...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 22/11, a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, declarou na noite desta sexta-feira, 19/11, em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux estará hoje e amanhã em Manaus. Nesta sexta-feira, 19, ele estará reunido, às 18h,...
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 10/11, maioria para manter a suspensão da execução do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9/11, manter suspensos os repasses do orçamento secreto. Com placar parcial de...
