Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou que colocará em votação uma resolução que reforça o compromisso...
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta segunda-feira (10) com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores-gerais de...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar nesta sexta-feira (7) os primeiros recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo,...
