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Brasil

Senado aprova PEC do marco temporal de demarcação de terras

brunopacheco -
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que determina 5 de outubro de 1988 como...
Brasil

Defesa alega risco de morte e pede prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Camila Duarte -
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a manutenção do ex-chefe do...
Brasil

Ação contra Eduardo Bolsonaro deve ser concluída antes do registro de candidaturas

Camila Duarte -
O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende encerrar a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação, antes da abertura do...
Brasil

STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista

brunopacheco -
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão...
Amazonas

Omar Aziz sai em defesa de Alcolumbre e exalta postura republicana no impasse do STF

Camila Duarte -
O adiamento da sabatina e da votação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reações imediatas no Senado nos últimos dias....
Política

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

brunopacheco -
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante...
Política

Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

brunopacheco -
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito...
Brasil

Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém exclusividade da PGR em pedidos de impeachment no STF

Camila Duarte -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão...
Política

PL que limita ministros do STF agora vai para o Senado

brunopacheco -
A relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos de tensão após a recente decisão do ministro Gilmar...
Brasil

Projeto que restringe atuação de ministros do STF avança na CCJ após decisão de Gilmar Mendes

Camila Duarte -
No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, reduziu o alcance das atribuições do Senado em processos de impeachment de ministros...
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